Livro Impresso
Vade Mecum Saraiva Tradicional - 39ª' Edição 2025
-
ISBN:
9788553627677
- Edição: 39|2025
- Editora: SaraivaJur
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42216979
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O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito.

- Formato: Impresso
- Páginas: 1952
- Publicação: 13/02/2025
- Capa: Capa Dura
- Peso: 2,89 kg
- Dimensões: 18 X 27
O Vade Mecum Saraiva 2025 chegou ainda melhor, consolidando sua posição como referência indispensável para estudantes, advogados e concurseiros. Com sua 39ª edição, o Vade Mecum Tradicional Saraiva reafirma seu posto como líder absoluto no mercado jurídico brasileiro há mais de 15 anos, oferecendo legislação completa e atualizada para atender às demandas do Direito.
Por que escolher o Vade Mecum Saraiva 2025?
✅ Legislação revisada e atualizada: Inclui as normas mais relevantes do ordenamento jurídico, atendendo à grade curricular das principais faculdades de Direito, ao exame da Ordem dos Advogados, aos editais de concursos, e carreiras públicas.
✅ Estrutura prática e funcional: Com tarjas coloridas, com divisões e tarjas coloridas que facilitam a localização de qualquer norma buscada, de forma ágil e eficiente
✅ Índices multifuncionais: Pesquisa facilitada por assunto, ordem alfabética, cronológica ou pelo número do diploma legal, tornando-o ideal para estudos e prática jurídica.
✅ Tutorial e dicas de pesquisa (Legal Design): Ensina como consultar a legislação e utilizar o livro de forma eficiente.
Diferenciais exclusivos da 39ª edição:
• Ambiente de aprendizagem online: Acesso gratuito a conteúdos complementares, como legislação adicional e atualizações semanais via "Serviço Atualize seu Código".
• Qualidade de impressão superior: Formato (18x27 cm), folhas de maior gramatura e textura suave para garantir durabilidade e conforto visual, perfeitos para horas de estudo e consultas frequentes.
Principais atualizações da 39ª edição:
•Reforma Tributária (LC 214/2025)
• Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Civil
- Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
• Código de Processo Civil
- Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024);
- Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
• Código Penal
- Crimes contra a dignidade (Lei n. 15.035, de 27-11-2024);
- Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024);
- Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
• Código de Processo Penal
- Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
• Código Tributário Nacional
- Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
• Código de Trânsito Brasileiro
- Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024);
- Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)
• Código Florestal
- Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024);
- Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)
• Legislação Complementar
-IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025);
- Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025);
- Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025);
- Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024);
- Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024);
- Lei Orgânica da Assistência Social – alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024);
- Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024);
- Lei Orgânica da Seguridade Social – alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024);
- Marco Legal
Para quem é indicado?
Seja você um estudante de Direito, um concurseiro em busca da aprovação, um candidato ao exame da OAB ou um profissional jurídico que precisa de uma ferramenta prática e confiável, o Vade Mecum Saraiva é o manual jurídico mais completo para sua formação e atuação profissional.
Tradição, qualidade e organização – a marca SaraivaJur que você conhece e confia!
Aproveite e garanta o Vade Mecum Saraiva 39ª Edição 2025 com lançamento exclusivo e preço promocional!
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Sistemático da Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Penal Militar
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar
Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático do Código Florestal
CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas
ESTATUTOS
• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)
• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)
• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016).
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Índice Alfabético da Legislação Complementar
REGIMENTOS INTERNOS
• do STF
• do STJ
SÚMULAS
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do STM
• do TSE
• dos JEFs
• do TST
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS
LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE
Equipe: Saraiva Jur