- Formato: Impresso
- Páginas: 2232
- Publicação: 18/02/2026
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,52 kg
- Dimensões: 13,5 X 20,5
Livro Impresso
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Lançamento previsto para
18/02/2026Vade Mecum Saraiva Compacto - 32ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004269
- Edição: 32|2026
- Editora: SaraivaJur
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Índice Cronológico da Legislação do Livro e Legislação Adicional (online)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do TSE
• do TST
• dos JEFs
Orientações Jurisprudenciais
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos
Equipe SaraivaJur