Livro Impresso
Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024
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ISBN:
9786553628618
- Edição: 29|2024
- Editora: SaraivaJur Legislação
- Formato: Impresso
- Páginas: 2284
- Publicação: 07/08/2024
- Capa: Flexível
- Peso: 1,52 kg
- Dimensões: 13,5 X 20,5
Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição.
A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.
A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará:
– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;
– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso.
Principais Atualizações da 29.ª edição:
- Constituição Federal
Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)
- Código Civil
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
- Código de Processo Civil
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
- Código Penal
Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
- Código de Processo Penal
Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)
- Código Tributário Nacional
Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)
- Código de Trânsito Brasileiro
(Leis n. 14.921, de 10-7-2024, 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)
- CLT
Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)
- Legislação Complementar
Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024)
Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024)
Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024)
Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)
Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do TSE
• do TST
• dos JEFs
Orientações Jurisprudenciais
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos
Legislação Adicional Online
Equipe Saraiva Jur