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Lançamento

Lançamento previsto para

13/02/2025

Vade Mecum Penal - Temático - 10ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624577

  • Edição: 10|2025
  • Editora: SaraivaJur Legislação

Saraiva Jur

De: R$  229,00 Por: R$  194,65
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A Saraiva Jur apresenta a coleção Vade Mecum Temáticos, com 5 volumes: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e tributário. Essencial para a 2ª fase da OAB e consulta profissional.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 968
  • Publicação: 13/02/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,38 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.

São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.

Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Principais atualizações:

  • Código Penal

Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)

Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

  • Código de Processo Penal

Prioridade na tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

  • Legislação Complementar

Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)

Lei das Contravenções Penais – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

Índice Cronológico da Legislação

Índice Cronológico da Legislação Complementar Alteradora (alterações de 2024)

Índice Sistemático da Constituição Federal

Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras

Constituição da República Federativa do Brasil

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais

Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal

Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941)

Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal

Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal

Índice Sistemático do Código Penal

Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código Penal

Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal

Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941)

Exposição de Motivos do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Índice Cronológico da Legislação Alteradora do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético-Remissivo do Código de Processo Penal

Legislação Complementar

Índice Alfabético da Legislação Complementar

Súmulas

Supremo Tribunal Federal

Vinculantes

Superior Tribunal de Justiça

Índice Alfabético das Súmulas

Equipe Saraiva Jur