- Formato: Impresso
- Páginas: 632
- Publicação: 26/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,03 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Tratado de Direito Penal - Parte Especial Vol.2 - 26ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771644
- Edição: 26|2026
- Editora: SaraivaJur
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
O volume 1 cuida da História do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, abrangendo desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359
6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R
Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
CAPÍTULO I | CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL
CAPÍTULO II | HOMICÍDIO
CAPÍTULO III | FEMINICÍDIO: CRIME DISCRIMINATÓRIO POR RAZÕES DE GÊNERO
CAPÍTULO IV | HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
CAPÍTULO V | INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO
CAPÍTULO VI | INFANTICÍDIO
CAPÍTULO VII | ABORTO
CAPÍTULO VIII | LESÃO CORPORAL
CAPÍTULO IX | LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO
CAPÍTULO X | PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO
CAPÍTULO XI | PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
CAPÍTULO XII | PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
CAPÍTULO XIII | ABANDONO DE INCAPAZ
CAPÍTULO XIV | EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO
CAPÍTULO XV | OMISSÃO DE SOCORRO
CAPÍTULO XVI | CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO?HOSPITALAR EMERGENCIAL
CAPÍTULO XVII | MAUS-TRATOS
CAPÍTULO XVIII | RIXA
CAPÍTULO XIX | CALÚNIA
CAPÍTULO XX | DIFAMAÇÃO
CAPÍTULO XXI | INJÚRIA
CAPÍTULO XXII | DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO XXIII | CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CAPÍTULO XXIV | INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)
CAPÍTULO XXV | AMEAÇA
CAPÍTULO XXVI | PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA
CAPÍTULO XXVII | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO XXVIII | SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO
CAPÍTULO XXIX | REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
CAPÍTULO XXX | TRÁFICO DE PESSOAS
CAPÍTULO XXXI | VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
CAPÍTULO XXXII | VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
CAPÍTULO XXXIII | CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIV | DIVULGAÇÃO DE SEGREDO
CAPÍTULO XXXV | VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL
CAPÍTULO XXXVI | INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Bibliografia
A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses.
Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal. Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal. Sustenta, entre outros aspectos do problema, que a responsabilidade penal ainda se encontra limitada à responsabilidade subjetiva e individual, no sentido de que a conduta típica “é produto essencialmente do homem”, o que impossibilita confundir a responsabilidade da pessoa jurídica com a responsabilidade pessoal dos seus dirigentes. Igualmente, rejeita a tese de que a Constituição em vigor teria, em seu art. 173, § 5º, dotado a pessoa jurídica de responsabilidade penal, quando, na verdade, ela haveria condicionado a responsabilidade à aplicação de sanções compatíveis com a sua natureza.
Quanto aos delitos previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal, que neste segundo volume são detidamente examinados, a numeração dos capítulos não segue, necessariamente, a do Título I da Parte Especial. Em função do critério metodológico adotado, o autor preferiu atribuir um capítulo para cada crime, mas explorar cada figura na mesma sequência do Código Penal, facilitando a consulta pelo leitor.