- Formato: Impresso
- Páginas: 480
- Publicação: 03/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,79 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Teoria Geral do Processo Contemporâneo - 8ª Edição 2026
-
ISBN:
9786559778638
- Edição: 8|2026
- Editora: Atlas
Um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve ser útil ao aprendiz, que tem o primeiro contato com os temas do processo civil, mas também ao já iniciado na matéria e ao profissional militante.
Por isso, este livro começa pelos assuntos mais básicos, como o que é o Processo Civil, para que ele serve, como se diferencia do direito material e como evoluiu ao longo da história. Depois nos aprofundamos nos temas mais complexos e importantes do Processo Civil, a começar pelos seus princípios, que são as bases fundamentais que orientam todo o sistema processual.
Em seguida, serão estudados os institutos fundamentais do Processo Civil, que são os conceitos-chave que estruturam o processo, a saber: jurisdição, ação, defesa e processo. Por exemplo, iremos tratar dos meios alternativos de solução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem; dos critérios para definir a competência dos juízes; das condições da ação; das formas de defesa em juízo; dos tipos de procedimentos e atos processuais; dos sujeitos do processo e seus papéis; dos custos do processo; das formas de intervenção de terceiros; e das situações que podem gerar a formação, a suspensão ou a extinção do processo.
Além disso, seu conteúdo não é apenas teórico. Os autores também apresentam a interpretação e a aplicação mais atual dos tribunais sobre os temas estudados, a partir de exemplos, casos reais e jurisprudência atualizada.
Esta obra traz, ainda, vídeos em que os próprios autores explicam alguns dos temas mais importantes da matéria, questões de múltipla escolha e discursivas, que vão testar seus conhecimentos, e indicações de filmes abordando assuntos relacionados ao Processo Civil, que também facilitam o aprendizado.
O livro vem sendo muito bem recebido pelos leitores e a cada nova edição está mais atualizado, com as mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Esperamos que gostem. Boa leitura!
CAPÍTULO 1 – DIREITO, LIDE E PROCESSO
CAPÍTULO 2 – FORMAS DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS
CAPÍTULO 3 – DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 4 – DIREITO PROCESSUAL
CAPÍTULO 5 – BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 7 – FORMAS DE EXPRESSÃO DO DIREITO PROCESSUAL: A LEI DO PROCESSO
CAPÍTULO 8 – INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO 9 – JURISDIÇÃO
CAPÍTULO 10 – DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
CAPÍTULO 11 – ALGUMAS NOÇÕES QUANTO À ESTRUTURA JURISDICIONAL BRASILEIRA (MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA)
CAPÍTULO 12 – COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 13 – AÇÃO
CAPÍTULO 14 – A EXCEÇÃO (DEFESA)
CAPÍTULO 15 – PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 16 – SUJEITOS DO PROCESSO
CAPÍTULO 17 – REGIME FINANCEIRO DO PROCESSO (MÁ-FÉ, CUSTAS, HONORÁRIOS E GRATUIDADE)
CAPÍTULO 18 – LITISCONSÓRCIO
CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO 20 – PROCEDIMENTO
CAPÍTULO 21 – ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO 22 – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
CAPÍTULO 23 – TUTELA PROVISÓRIA
CAPÍTULO 24 – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
QUESTÕES
FILMES PARA ASSISTIR E REFLETIR SOBRE PROCESSO
BIBLIOGRAFIA
ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na especialização. Advogado.
ANDREA BOARI CARACIOLA
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutora em Direito Processual Civil – Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito de Coimbra. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CAPES – CNPQ) “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Advogada.
CARLOS AUGUSTO DE ASSIS
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e especialização. Representante da educação continuada e professor responsável pelo Núcleo de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos cursos de especialização em Direito Processual Civil do Cogeae/PUC-SP e da ESA-OAB/SP. Advogado.
LUIZ DELLORE
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e na Cornell University (EUA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do IBMEC/SP. Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico.