- Formato: Impresso
- Páginas: 520
- Publicação: 20/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,82 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Série Idp - Manual de Direito e Processo do Trabalho - 31ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771477
- Edição: 31|2026
- Editora: SaraivaJur
O objetivo do Manual de Direito e Processo do Trabalho é oferecer, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias, para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Sua atualização continuada, com a legislação e a jurisprudência mais recentes, contempla os mais variados públicos, permitindo ao estudioso obter a informação de que necessita para aulas e concursos e, para o profissional, noções fundamentais exigidas pela prática forense diária. Inclui uma parte que trata do Direito Comparado, não usual na maioria dos manuais, proporcionando uma ideia mais global do Direito Laboral.
Ao galgar a 31ª edição, a obra tem evidenciada a sua relevância doutrinária e se firma como fonte de consulta fundamental na matéria, dada a atualidade do conteúdo oferecido ao público leitor. Foi revista e está atualizada com as Leis n. 15.222, 15.175 e 15.156, de 2025.
PARTE I DIREITO DO TRABALHO
Capítulo I Noções gerais
Capítulo II Princípios de Direito do Trabalho
Capítulo III Fontes do Direito do Trabalho
Capítulo IV Evolução constitucional dos direitos sociais
Capítulo V Relação de trabalho
Capítulo VI Terceirização
Capítulo VII Contrato de trabalho
Capítulo VIII Remuneração e salário
Capítulo IX Evolução da política salarial (1964-2025)
Capítulo X Estabilidade
Capítulo XI FGTS
Capítulo XII Duração do trabalho
Capítulo XIII Descansos remunerados
Capítulo XIV Segurança e Medicina do Trabalho
Capítulo XV Normas especiais
Capítulo XVI Trabalho infantil
Capítulo XVII Danos morais trabalhistas
Capítulo XVIII Extinção do Contrato de Trabalho
Capítulo XIX Organização Sindical
Capítulo XX Organização Judiciária do Trabalho
PARTE II PROCESSO DO TRABALHO
Capítulo I Noções preliminares de Direito Processual
Capítulo II Princípios de Direito Processual
Capítulo III Direito de ação
Capítulo IV Intervenção de terceiros
Capítulo V Tutelas provisórias
Capítulo VI Direito de defesa
Capítulo VII Procedimento trabalhista
Capítulo VIII Dissídio coletivo
Capítulo IX Nulidades
Capítulo X Recursos trabalhistas
Capítulo XI Processo de execução
Capítulo XII Processos especiais
PARTE III DIREITO COMPARADO DO TRABALHO
Capítulo I Introdução
Capítulo II Sistema romano-germânico
Capítulo III Sistema da “common law”
Capítulo IV Sistema socialista
Capítulo V Sistemas africanos
Capítulo VI Sistemas de base religiosa
Capítulo VII Sistemas do Extremo Oriente
Capítulo VIII Direito Internacional do Trabalho
Índice remissivo
Bibliografia recomendada
Ives Gandra da Silva Martins Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Decano). Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UnB. Doutor Honoris Causa em Filosofia pela ABF. Professor dos cursos de pós-graduação do IDP, da Ebradi e da Enamat. Vice-Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia William Shakespeare de Literatura. Vice-Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1981). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Foi o primeiro Diretor da Enamat (2006). Possui livros publicados nos campos do Direito, da Filosofia e da Literatura, além de dezenas de artigos e estudos nessas áreas. Tem participado como expositor em inúmeros congressos, bem como recebido dezenas de condecorações e títulos estaduais e municipais de cidadania.