- Formato: Impresso
- Páginas: 512
- Publicação: 23/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,83 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente - 4ª Edição 2026
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ISBN:
9786559777624
- Edição: 4|2026
- Editora: Atlas
Domine a prática do Direito da Infância e Juventude com esta obra que une teoria sólida à experiência real dos tribunais. Mais do que um livro, este é um verdadeiro manual de atuação que aborda desde os fundamentos doutrinários até as estratégias processuais mais eficazes, recursos que vão capacitá-lo a atuar com proficiência e segurança nessa que é uma das áreas mais promissoras do Direito.
Numa primeira etapa, o texto da lei é apresentado com referências, anotações doutrinárias e jurisprudenciais, o que vai lhe permitir adquirir um conhecimento sólido e seguro da lei. Em um segundo momento, o livro expõe, comenta e explica os principais temas ligados a crianças e adolescentes, assim como apresenta aspectos processuais gerais ligados às ações que os envolvem, facilitando o estudo e a compreensão de tópicos complexos, cujo domínio aumenta suas chances enquanto profissional de fazer diferença para seus clientes na prática. Na terceira parte, o autor compartilha a sua longeva experiência na área, em que atuou por décadas como Defensor Público, fornecendo vários modelos editáveis de petições iniciais, de contestações e de defesa em procedimentos judiciais e administrativos.
Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações: ação de adoção; ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção; ação de regularização de guarda e visitas; ação de modificação de guarda (colocação em família substituta); ação de homologação de acordo; ação de tutela; Habeas Corpus; petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos etc.). Em resumo, esta obra é essencial para quem quer não apenas conhecer, mas realmente praticar o Direito da Infância e Juventude com excelência.
Livro referência para estudantes e profissionais do Direito, sejam advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Civil e Processo Civil do curso de Direito.
1 – Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Livro I – Parte Geral
Livro II – Parte Especial
2 – Questões Materiais e Processuais Atinentes aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
3 – Procuração Judicial (Mandato Judicial)
4 – Modelos
Bibliografia
GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR atuou como Defensor Público do Estado de São Paulo por quase trinta anos, assim como Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Depois de se aposentar da Defensoria Pública, o autor passou a atuar como advogado, professor, consultor, escritor e youtuber. Além desta obra, é autor dos livros: Prática de Locação; Prática no Direito de Família; Prática no Processo Civil; Prática de Recursos no Processo Civil; Prática de Contestação no Processo Civil e Código de Processo Civil Anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.