- Formato: Impresso
- Páginas: 192
- Publicação: 13/05/2026
- Capa: Capa Dura
- Peso: 0,41 kg
- Dimensões: 16 X 23
Livro Impresso
Os Partidos Políticos Nas Constituições Democráticas-coleção Constitucionalismo Brasileiro-2ªed.2026
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ISBN:
9788530999971
- Edição: 2|2026
- Editora: Forense
À medida que a ordem constitucional de 1988 ganha em maturidade, mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente – tão comum entre os “devotos do imediato” (Marc Bloch). O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pano de fundo é medida que se impõe, e uma das formas de iluminá-lo consiste na tematização dos pressupostos históricos nos quais nossa experiência institucional se assenta. A Coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e editada pelo GEN | Forense, com o apoio da FGV Conhecimento, insere-se nesse esforço. Para tanto, dedica-se à reedição de obras de referência de nossa história constitucional. Ciente de que intervenções doutrinárias constitucionais são, antes de mais nada, respostas a desafios concretos vividos em determinado tempo histórico, a Coleção cuida para que os exemplares publicados sejam precedidos de apresentação confeccionada por especialista no tema (ou na obra em si). É animada com esse propósito que procede à revisitação (crítica) de personagens, obras e momentos havidos como essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. Que esse exercício de aproximação de horizontes históricos nos habilite para construir o melhor presente possível: a melhor versão da ordem democrática decidida pela Assembleia Constituinte de 1987-1988.
PRIMEIRA PARTE - A Democracia "molecular" e os Partidos Políticos
SEGUNDA PARTE - A Ordem constitucional democrática e sua proteção
TERCEIRA PARTE - A ordem interna e os direitos dos Partidos
APÊNDICE – O Estatuto Brasileiro dos Partidos Políticos
Manoel Gonçalves Ferreira Filho foi renomado jurista, constitucionalista e professor brasileiro, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP). Destaca-se por sua trajetória acadêmica e institucional, tendo sido bacharel (1957) e doutor pela USP, além de doutor pela Universidade de Paris (1960). Tornou-se livre-docente em 1965 e professor titular de Direito Constitucional da USP, cargo que ocupou de 1969 a 2004, tendo também lecionado na PUC-SP. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP. Exerceu relevante atuação política, tendo sido vice-governador de São Paulo, senador (1982) e secretário de Estado. Em reconhecimento à sua contribuição, recebeu o título de professor emérito da USP em 2009. É autor de obras clássicas do Direito Constitucional brasileiro, sendo amplamente reconhecido como um dos maiores constitucionalistas da história do país.