- Formato: Impresso
- Páginas: 384
- Publicação: 27/04/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,81 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
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27/04/2026O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772139
- Edição: 10|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro é a contribuição do consagrado jurista Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdi-ção constitucional em seus diferentes níveis.
Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobre-tudo sob a vigência da Constituição de 1988.
O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurispru-dência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equa-cionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarece-dora e construtiva.
O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistemati-zação. Embora afirme na Introdução não ter “qualquer pretensão revolucio-nária”, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constituciona-lidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
A nova edição foi devidamente atualizada e traz um novo tópico para expor uma recente categoria que ganhou tração no processo civil brasileiro, inclusive e notadamente, no Supremo Tribunal Federal, que é a dos processos estruturais.
CAPÍTULO I - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO
CAPÍTULO II - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VIA INCIDENTAL
CAPÍTULO III - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VIA DE AÇÃO DIRETA
CAPÍTULO IV - DUAS HIPÓTESES ESPECIAIS DE CONTROLE CONCENTRADO: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA
CONCLUSÃO
POST SCRIPTUM - POPULISMO, AUTORITARISMO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: AS CORTES CONSTITUCIONAIS NO JOGO DO PODER
LUÍS ROBERTO BARROSO conduz o leitor por uma viagem teórica e prática pela jurisdição constitucional no Brasil, com a autoridade de uma vida dedicada ao direito constitucional, no magistério, na advocacia e na magistratura.
No plano acadêmico, é mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bem como professor e pesquisador visitante em diversas instituições, no Brasil e no exterior. É autor de livros clássicos, como o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, e de numerosos artigos publicados no Brasil e no exterior, incluídos França, Estados Unidos, Espanha e México.
Na advocacia, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal causas de grande importância e repercussão. Entre elas, incluem-se a declaração de constitucionalidade da proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencefálicos e a validade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
É professor titular da Uerj e do Centro Universitário de Brasília (Uni-CEUB). Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e participou do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005). Foi Ministro do STF de junho de 2013 até outubro de 2025 e, desde 2018, é Senior Fellow na Harvard Kennedy School.