- Formato: Impresso
- Páginas: 728
- Publicação: 28/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,13 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Novo Curso de Direito Civil - Vol.4 - Contratos - 9ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770944
- Edição: 9|2026
- Editora: SaraivaJur
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, magistrados, professores e respeitados doutrinadores, apresentam ao seu fiel público leitor um novo formato para uma já consagrada obra. Atendendo a um antigo pedido de leitores e editores, o presente volume 4 do Novo Curso de Direito Civil reúne o conteúdo fundamental dos dois tomos originais do livro de Contratos, tornando-se, em um único volume consolidado, o maior livro da coleção!
Aqui, o leitor encontrará toda a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, terá a oportunidade de conhecer, minudentemente, a disciplina normatizada dos contratos previstos no Código Civil
brasileiro.
Trata-se de um livro precioso para todos aqueles que pretendem estudar, na graduação, pós-graduação ou preparação para concursos públicos, a regulamentação brasileira sobre os contratos, em um trabalho enriquecido com a melhor doutrina nacional e estrangeira, trazendo também referências jurisprudenciais essenciais.
Os autores possuem uma profícua e antiga parceria que conta, no momento, com nove obras, a saber, os sete volumes/tomos originais do Novo Curso de Direito Civil (Parte Geral; Obrigações; Responsabilidade Civil; Contratos; Direitos Reais; Direito de Família; e Direito das Sucessões); uma obra apartada, O Divórcio na atualidade; e o robusto Manual de Direito Civil, com o curso completo da disciplina, todas com grande sucesso.
Não perca a oportunidade de ter acesso a mais um fruto dessa notável dupla, considerada uma das mais criativas, plurais, atualizadas e aprofundadas da nova geração de civilistas brasileiros.
Agradecimentos
Nota de Abertura
Prefácio à Segunda Edição
Apresentação da Segunda Edição
Nota dos Autores
Capítulo I - Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos
Capítulo II - Função Social do Contrato e Equivalência Material
Capítulo III - Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual
Capítulo IV - Formação dos Contratos
Capítulo V - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
Capítulo VI - Classificação dos Contratos
Capítulo VII - Contrato Preliminar
Capítulo VIII - Contratos Atípicos
Capítulo IX - Vícios Redibitórios
Capítulo X - Evicção
Capítulo XI - Extinção do Contrato
Capítulo XII - Exceção de Contrato Não Cumprido
Capítulo XIII - Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
Capítulo XIV - O Direito Intertemporal e os Contratos
Capítulo XV - Compra e Venda
Capítulo XVI - Troca ou Permuta
Capítulo XVII - Contrato Estimatório
Capítulo XVIII - Doação
Capítulo XIX - Locação de Coisas
Capítulo XX - Empréstimo
Capítulo XXI - Prestação de Serviço
Capítulo XXII - Empreitada
Capítulo XXIII - Depósito
Capítulo XXIV - Mandato
Capítulo XXV - Comissão
Capítulo XXVI - Agência e Distribuição
Capítulo XXVII - Corretagem
Capítulo XXVIII - Transporte
Capítulo XXIX - Seguro
Capítulo XXX - Constituição de Renda
Capítulo XXXI - Jogo e Aposta
Capítulo XXXII - Fiança
Capítulo XXXIII - Transação
Capítulo XXXIV - Compromisso
Capítulo XXXV - Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.