Livro Impresso
Mutações Constitucionais - 1ª Edição 2016
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ISBN:
9788547206383
- Edição: 1|2016
- Editora: SaraivaJur
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42208416
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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem.
- Formato: Impresso
- Páginas: 0
- Publicação: 01/01/2016
- Capa: Brochura
- Peso: 0,62 kg
- Dimensões: 15,2 X 22,4
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos - foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.