Livro Impresso
Marco Legal dos Seguros - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004245
- Edição: 1|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 592
- Publicação: 04/11/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,84 kg
- Dimensões: 17 X 24
O Marco Legal dos Seguros inaugura uma nova etapa no Direito Civil brasileiro, exigindo do intérprete não apenas técnica, mas também sensibilidade para compreender suas profundas repercussões econômicas e sociais.
Nesta obra inédita, Flávio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira unem suas trajetórias acadêmicas e institucionais para oferecer um estudo de referência sobre a Lei n. 15.040/2024.
Com rigor dogmático e clareza didática, os autores exploram os principais institutos do novo marco, enfrentando temas complexos como o agravamento do risco, a sub-rogação securitária e a ação direta do terceiro contra a seguradora. Longe de uma leitura meramente exegética, o livro propõe uma interpretação sistemática e aplicada, em diálogo constante com o Código Civil e os princípios da boa-fé, da autonomia privada e da função social do contrato.
De especial relevância é a tríade hermenêutica desenvolvida pelos autores – viabilidade atuarial, conservação da experiência jurisprudencial e proteção do vulnerável –, que se apresenta como verdadeiro guia prático para magistrados, advogados, promotores, procuradores e estudiosos do Direito.
Clara, precisa e profundamente atual, esta obra se impõe como leitura indispensável para quem busca compreender e aplicar o novo Direito dos Seguros com segurança, coerência e compromisso com os valores fundamentais da ordem jurídica.
Trecho retirado da apresentação do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ.
INTRODUÇÃO
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O MARCO LEGAL DOS SEGUROS (MLS)
2 NOÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SEGURO
3 COMENTANDO O "MARCO LEGAL DOS SEGUROS" (LEI N. 15040/2024)
BIBLIOGRAFIA
FLÁVIO TARTUCE
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especia- lista em Direito Contratual pela PUC-SP. Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-SP, para os anos de 2025 a 2027. Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD). Atua como advogado, parecerista e árbitro.
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
CARLOS E. ELIAS DE OLIVEIRA
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB – 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002). Professor de Direito Civil, de Direito Notarial e de Registros Públicos. Consultor Legislativo do Senado Federal (único aprovado no concurso de 2012). Advogado. Parecerista. Árbitro.