- Formato: Impresso
- Páginas: 656
- Publicação: 22/04/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,90 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Manual de Processo Penal - Volume Único - 7ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999421
- Edição: 7|2026
- Editora: Forense
A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível.
Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz jurisprudência selecionada, espelhando a voz dos tribunais pátrios.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos, e acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e pós-graduação, concursandos e operadores do Direito.
Capítulo I PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo II PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
Capítulo III SISTEMAS DE PROCESSO PENAL
Capítulo IV FONTES DO PROCESSO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
Capítulo V APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO
Capítulo VI APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
Capítulo VII INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO
Capítulo VIII AÇÃO PENAL
Capítulo IX AÇÃO CIVIL EX DELICTO
Capítulo X JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Capítulo XI INCIDENTES PROCESSUAIS
Capítulo XII PROVAS
Capítulo XIII AS PARTES NO PROCESSO PENAL
Capítulo XIV PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
Capítulo XV CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Capítulo XVI SENTENÇA
Capítulo XVII PROCEDIMENTOS
Capítulo XVIII TRIBUNAL DO JÚRI
Capítulo XIX NULIDADES
Capítulo XX RECURSOS
Capítulo XXI AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO
Capítulo XXII REABILITAÇÃO
Capítulo XXIII RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADES ESTRANGEIRAS
BIBLIOGRAFIA
APÊNDICE – Casos Práticos
OBRAS DO AUTOR
Livre-Docente em Direito Penal (2004), Mestre (1996) e Doutor (1998) em Processo Penal pela PUC-SP, onde é Professor Associado na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Graduou-se pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1985), onde se especializou em Processo (1988-1989).
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 16ª. Câmara Criminal, é autor de 38 obras de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude. Coordenador e organizador de quatro obras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.