Manual de Direito Tributário - 18ª Edição 2026

Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado Manual, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil.

O livro se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Representa uma ferramenta de auxílio ao advogado na prática diária do Direito Tributário.

Em suas páginas, a disciplina é estudada em pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e didática, característica das obras do autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são estudados passo a passo, sempre ilustrados com a mais atual e abundante jurisprudência.

Este Manual de Direito Tributário tem como particularidade, e diferencial, sua inovadora diagramação. A cada página, o leitor será conduzido, por meio de hiperlinks, a aspectos que já foram objeto de concursos públicos, o que enriquece substancialmente o entendimento da matéria sem a necessidade de interromper a leitura em busca das páginas reservadas às questões.

Nesta 18ª edição, foi disponibilizado material extra em vídeo e áudio, em capítulos selecionados, acessível via QR Code, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um encarte de atualização jurisprudencial e cinco capítulos extras, disponibilizados na versão digital da obra.

Trata-se de uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.