- Formato: Impresso
- Páginas: 1072
- Publicação: 06/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,41 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 8ª Edição 2026
-
ISBN:
9786584004481
- Edição: 8|2026
- Editora: SaraivaJur
Este Manual apresenta, de forma clara, didática e objetiva, todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, destacando os aspectos mais relevantes das questões teóricas e práticas. Humberto Dalla mantém o espírito da obra, oferecendo, a cada edição, um conteúdo atualizado, o que torna esta obra indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), assim como para profissionais que buscam uma fonte segura, com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange o programa do Exame Nacional da OAB e os principais concursos públicos do país. O autor faz um estudo de todos os institutos da Parte Geral do Código de Processo Civil, bem como dos procedimentos previstos: conhecimento, execução, procedimentos especiais e processo nos tribunais, além das disposições finais e transitórias. A abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea.
Prefácio
Apresentação
Primeiras palavras
PARTE I: A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A PARTE GERAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Capítulo 1: DIREITO PROCESSUAL: CONCEITO, NATUREZA E O ACESSO À JUSTIÇA
Capítulo 2: FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Capítulo 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Capítulo 4: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Capítulo 5: A NORMA PROCESSUAL: INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO – EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO
Capítulo 6: JURISDIÇÃO: FUNÇÃO JURISDICIONAL – DISTINÇÃO DAS OUTRAS FUNÇÕES DO ESTADO
Capítulo 7: ÓRGÃOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ORGANIZAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
Capítulo 8: AÇÃO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CONDIÇÕES PARA SEU REGULAR EXERCÍCIO E DIREITO DE DEFESA
Capítulo 9: COMPETÊNCIA: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO, CAUSAS DE MODIFICAÇÃO, INCOMPETÊNCIA E CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Capítulo 10: SUJEITOS DO PROCESSO. PARTES. LITISCONSÓRCIO. TERCEIROS
Capítulo 11: O ADVOGADO E O ESTATUTO DA OAB. O DEFENSOR PÚBLICO
Capítulo 12: O JUIZ E O ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA
Capítulo 13: O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU ESTATUTO JURÍDICO
Capítulo 14: PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES
Capítulo 15: ASPECTOS ECONÔMICOS E ÉTICOS DO PROCESSO
Capítulo 16: PROCESSO ELETRÔNICO
Capítulo 17: ATOS PROCESSUAIS. TEORIA GERAL E ESPÉCIES. NULIDADES
Capítulo 18: RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Capítulo 19: OBJETO DA COGNIÇÃO: QUESTÕES PRÉVIAS E MÉRITO
Capítulo 20: TUTELA PROVISÓRIA
Capítulo 21: FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE II: PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; PROCESSO DE EXECUÇÃO; PROCESSO NOS TRIBUNAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Seção I: PROCESSO DE CONHECIMENTO
Capítulo 1: PROCEDIMENTOS
Capítulo 2: PETIÇÃO INICIAL
Capítulo 3: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Capítulo 4: RESPOSTAS DO RÉU E REVELIA
Capítulo 5: PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E SANEAMENTO
Capítulo 6: JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Capítulo 7: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Capítulo 8: PROVAS
Capítulo 9: PROVAS EM ESPÉCIE
Capítulo 10: SENTENÇA E COISA JULGADA
Capítulo 11: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Capítulo 12: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Seção II: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo 1: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Capítulo 2: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Capítulo 3: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Capítulo 4: AÇÕES POSSESSÓRIAS
Capítulo 5: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Capítulo 6: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
Capítulo 7: AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
Capítulo 8: EMBARGOS DE TERCEIRO
Capítulo 9: OPOSIÇÃO
Capítulo 10: HABILITAÇÃO
Capítulo 11: AÇÕES DE FAMÍLIA
Capítulo 12: AÇÃO MONITÓRIA
Capítulo 13: HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
Capítulo 14: REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
Capítulo 15: RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Capítulo 16: DISPOSIÇÕES GERAIS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Capítulo 17: DAS NOTIFICAÇÕES E DAS INTERPELAÇÕES
Capítulo 18: ALIENAÇÃO JUDICIAL
Capítulo 19: DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO
Capítulo 20: TESTAMENTOS E CODICILOS
Capítulo 21: HERANÇA JACENTE
Capítulo 22: BENS DO AUSENTE
Capítulo 23: COISAS VAGAS
Capítulo 24: INTERDIÇÃO
Capítulo 25: ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
Capítulo 26: DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO
Seção III: PROCESSO DE EXECUÇÃO
Capítulo 1: TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
Capítulo 2: DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Capítulo 3: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Capítulo 4: EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
Capítulo 5: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Capítulo 6: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Capítulo 7: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Capítulo 8: EXECUÇÃO FISCAL
Capítulo 9: DEFESA DO EXECUTADO: EMBARGOS, OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E AÇÃO AUTÔNOMA
Capítulo 10: SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Seção IV: DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Capítulo 1: DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Capítulo 2: PROCESSOS, INCIDENTES E AÇÕES
Capítulo 3: TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Capítulo 4: RECURSOS EM ESPÉCIE
Capítulo 5: RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção V: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Capítulo 1: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DO CPC
Referências
Professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Estácio e no Ibmec. Doutor, mestre e graduado pela UERJ. Pós-doutor pela University of Connecticut School of Law. Foi promotor e procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador acadêmico da FGV Justiça e de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPq). Membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), da Conferencia Universitaria Internacional para el Estudio da la Mediación y el Conflicto (CUEMYC) e membro-observador do Grupo Europeu de Magistrados pela Mediação (GEMME – Espanha). Examinador de diversos concursos públicos.