Livro Impresso
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
-
ISBN:
9786559648047
- Edição: 12|2023
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 912
- Publicação: 28/03/2023
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,40 kg
- Dimensões: 17 X 24
Com análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência, Manual de Direito do Consumidor – Direito Material Processual – Volume Único está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Além disso, por meio de uma linguagem clara, este livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.
1ª Parte - Direito Material
1 O Código de Defesa do Consumidor e sua Posição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2 Princípios Fundamentais do Código de Defesa do Consumidor
3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo
4 Responsabilidade Civil Pelo Código de Defesa do Consumidor
5 A Proteção Contratual Pelo Código de Defesa do Consumidor
6 A Proteção Quanto à Oferta e à Publicidade no Código de Defesa do Consumidor
7 O Abuso de Direito Consumerista. As Práticas Abusivas Vedadas Pela Lei 8.078/1990 e Suas Consequências Práticas
8 Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
9 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28 Da Lei 8.078/1990). Aspectos Materiais
2ª Parte - Direito Processual
10 Tutela Individual do Consumidor em Juízo
11 Tutela Coletiva do Consumidor em Juízo
12 Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor
13 Ordem Pública e Tutela Processual do Consumidor
14 Habeas Data e Direito do Consumidor
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Flavio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.