Manual de Direito Civil - 1ª Edição 2026

Minha experiência no ensino de graduação, pós-graduação, nos preparatórios para concur­sos e na prática da advocacia proporcionou-me uma visão ampla do Direito Civil, o que possibi­litou a elaboração de uma obra que dialoga com as múltiplas necessidades do público jurídico.

Por essa razão, o livro destina-se aos estudantes de Direito em sentido amplo – alunos da graduação e da pós-graduação –, bem como advogados, juízes, promotores, defensores, pro­curadores, delegados, cartorários e pesquisadores. O fato de ser um volume único e com um número significativamente menor de páginas o torna mais versátil e acessível.

Este Manual reúne vasta literatura jurídica, desde a clássica francesa à novíssima nacional, Enunciados das Jornadas do CJF, Súmulas do STF e do STJ atinentes ao Direito Civil, assim como jurisprudência atualizada de ambas as Cortes. Além disso, assenta-se, evidentemente, na legis­lação do próprio Código Civil e das demais leis especiais que se conectam a ele.

Mas este livro é muito mais do que isso.

Sempre quis escrever uma obra de Direito Civil completa, que se diferenciasse das demais. Uma obra que unisse o clássico e o popular, teorias complexas e explicações simples, profunda e, ainda assim, de fácil compreensão, elegantemente franciscana, com redação jurídica técnica robusta e linguagem comum; uma contradição complementar, em síntese.

Impossível não pensar em um romance à la García Márquez, retratando a vida em suas nuances todas, e o Direito Civil é propício a essa redação ao estilo de romances como O amor nos tempos do cólera. Ele pretende retratar a vida em sua inteireza.

Do nascimento à morte; antes mesmo e depois. Do nascituro aos sucessores. A pretensão é, com o perdão do trocadilho, pretensiosa, de regular todos os aspectos da vida.

Como não escrever sobre o fascinante Direito Civil? Sua ambição de ser o Direito da Vida sempre me fascinou, e espero que fascine você, leitor. Esse livro é menos um manual, como os de instruções, e mais um romance, no qual cada parágrafo é a história de vida de uma pessoa real, como você e eu.

Espero que essa obra faça parte da sua história de vida também, como faz da minha. Ela pode servir a um estudante de Direito para se tornar um futuro civilista, a um concurseiro em busca do cargo público desejado, a um advogado pelas linhas a sustentar uma tese, a um ma­gistrado para enriquecer uma decisão de um caso difícil.

Se é realmente possível escrever um volume único de Direito Civil assim, é você, leitor, quem dirá. Estou ansioso pela sua resposta.