- Formato: Impresso
- Páginas: 456
- Publicação: 05/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,72 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Manual de Direito Ambiental - 13ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770135
- Edição: 13|2026
- Editora: SaraivaJur
A proposta deste Manual, nas palavras do seu autor, é promover “um primeiro encontro agradável com a matéria”, oferecendo, principalmente aos estudantes de graduação e pós-graduação, uma leitura didática, objetiva e abrangente.
O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário.
Trata-se, enfim, de obra completa e atual, na medida certa para quem procura um conhecimento preciso sobre o Direito Ambiental.
“Quando a 5ª edição desta obra veio a público, e fiz o seu primeiro Prefácio, seu Autor dedicava-se ao pós-doutorado em Direito Ambiental na celebrada Universidade de Harvard. As distâncias tornavam-se cada vez mais insignificantes neste mundo de comunicações rápidas e eficientes. Aqui ou em Massachusetts, Terence sempre se fez presente com seus pensamentos e suas ações. Esse período tão especial de estudo e de prática na advocacia, tanto nos Estados Unidos, quanto agora, no Brasil, o preparou para uma presença sempre mais profícua nas lides ambientais além de qualquer fronteira.”
Do Prefácio, de Édis Milaré
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
Capítulo VII
Capítulo VIII
Capítulo IX
Capítulo X
Capítulo XI
Capítulo XII
Capítulo XIII
Capítulo XIV
Capítulo XV
Capítulo XVI
Capítulo XVII
Capítulo XVIII
Capítulo XIX
Capítulo XX
Capítulo XXI
Capítulo XXII
Capítulo XXIII
Capítulo XXIV
Capítulo XXV
Capítulo XXVI
Terence Trennepohl é Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Visiting Professor do LLM na Queen Mary University, em Londres, desde 2013. Visiting Attorney no Dewey & LeBoeuf LLP e no Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York –, de 2010 a 2013. Advogado em São Paulo.