- Formato: Impresso
- Páginas: 976
- Publicação: 03/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,32 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Manual de Direito Administrativo - 3ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998547
- Edição: 3|2026
- Editora: Método
O Manual de Direito Administrativo é fruto de mais de uma década de dedicação de Bruno Betti ao ensino e à prática do Direito Público. Com sólida trajetória como Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios e graduações, e com atuação como Procurador do Estado de São Paulo e, atualmente, Procurador do Município de Belo Horizonte, o autor combina experiência acadêmica e vivência prática para oferecer uma obra completa, atual e indispensável.
Mais do que um guia teórico para concursos públicos, este Manual é um instrumento de trabalho para operadores do Direito, um material de consulta para procuradores, magistrados, advogados públicos e privados, e um referencial didático para estudantes. Sua linguagem é clara e acessível, mas preserva o rigor técnico que o tema exige – uma marca do autor.
A obra se destaca por sua riqueza jurisprudencial, com análises criteriosas dos principais julgados do STF e do STJ, permitindo ao leitor compreender a aplicação concreta da lei e o sentido prático das decisões que moldam o Direito Administrativo contemporâneo. Cada capítulo traz quadros-resumo, mapas conceituais e sínteses visuais que facilitam o estudo e a revisão, especialmente em vésperas de prova.
Nesta 3ª edição, o Manual chega ainda mais robusto, com um novo capítulo dedicado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – tema que ganhou protagonismo na Administração Pública, ao redefinir as fronteiras entre gestão pública, privacidade e tecnologia. A obra também reflete as principais alterações legislativas de 2025, como a Lei 15.177/2025, que modificou substancialmente a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), além de incorporar os principais julgados do STF e STJ proferidos ao longo de 2025, todos comentados e contextualizados.
Para completar, esta edição inclui 50 novas questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, totalizando centenas de exercícios cuidadosamente selecionados, que aproximam o leitor do perfil exigido pelas principais bancas do País.
Em síntese, este Manual é uma obra que une teoria e prática, didática e profundidade, clareza e rigor, consolidando-se como referência para todos que buscam excelência em Direito Administrativo – seja na vida acadêmica, na advocacia pública ou na preparação para a aprovação no concurso dos sonhos.
Capítulo I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Capítulo III PODERES ADMINISTRATIVOS
Capítulo IV ATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo V RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Capítulo VI LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021
Capítulo VII CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Capítulo VIII AGENTES PÚBLICOS
Capítulo IX DESAPROPRIAÇÃO
Capítulo X INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Capítulo XI BENS PÚBLICOS
Capítulo XII SERVIÇO PÚBLICO
Capítulo XIII CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo XIV IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Capítulo XV PROCESSO ADMINISTRATIVO
Capítulo XVI LEI ANTICORRUPÇÃO – LEI Nº 12.846/2013
Capítulo XVII INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Capítulo XVIII AS EMPRESAS ESTATAIS E A LEI Nº 13.303/2016
Capítulo XIX LEI Nº 8.112/1990 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO
Capítulo XX LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bruno Betti Costa é Procurador do município de Belo Horizonte, onde exerce a função de Procurador-chefe da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Foi Procurador do Estado de São Paulo, com atuação no Núcleo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e na Secretaria de Logística e Transportes, tendo participado da modelagem e análise jurídica de projetos estratégicos de infraestrutura.
É Mestre em Direito Público pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Professor de Direito Administrativo, parecerista e palestrante.
Autor de obras jurídicas, entre elas o Manual de Direito Administrativo, publicada pela Editora Método.