- Formato: Impresso
- Páginas: 688
- Publicação: 02/10/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,57 kg
- Dimensões: 21 X 28
Livro Impresso
Manual de Contabilidade Tributária
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ISBN:
9786559778898
- Edição: 11|2027
- Editora: Atlas
Manual de Contabilidade Tributária, de Paulo Henrique Pêgas, apresenta a contabilidade tributária brasileira de maneira prática, conectando legislação, apuração de tributos e impactos fiscais nas empresas.
A 11a edição chega atualizada com a Reforma Tributária e explica como o modelo ainda vigente coexistirá com o novo sistema entre 2027 e 2032. Com linguagem clara e exemplos didáticos, o autor trata dessa transição rumo a um sistema tributário moderno, destacando seus efeitos legais e contábeis.
Entre as novidades, são abordados os novos tributos CBS, IBS e Imposto Seletivo, o conceito de IVA Dual brasileiro, o mecanismo split payment, os regimes diferenciados e específicos e as regras de transição a partir de 2027.
O livro também contempla o sistema tributário nacional, a contabilidade moderna, as normas CPCs, os tributos ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IRPF, encargos sociais, lucro real e lucro presumido.
Este livro é indicado para estudantes dos cursos de Ciências Contábeis, Direito, Administração e áreas afins. Recomendado também para contadores, consultores, advogados tributaristas, analistas de sistemas, gestores e profissionais fiscais que precisam aplicar a legislação tributária brasileira. Os dez capítulos que versam sobre a reforma tributária são recomendados para empresários e para as equipes das cadeias de suprimentos das empresas em geral, principalmente de médio e grande porte.
Parte I. Estrutura Básica do Sistema Tributário Nacional
Capítulo 1. O “Custo-Brasil” e a receita necessária para financiá-lo
Capítulo 2. A carga tributária brasileira para atender ao “estado protetor”
Capítulo 3. Os princípios constitucionais tributários, os elementos fundamentais dos tributos e a emenda constitucional no 132/2023 (Reforma Tributária)
Parte II. Contabilidade Empresarial Aplicada
Capítulo 4. Contabilidade estrutural: prática, lírica, poética
Capítulo 5. Contabilidade intermediária (societária)
Capítulo 6. Os pronunciamentos do CPC e os impactos tributários
Parte III. Tributação sobre o Consumo de Bens e Serviços
Capítulo 7. Tributação sobre o consumo no Brasil
Capítulo 8. O sistema previdenciário brasileiro e a tributação sobre a folha de salários
Capítulo 9. Tributos que deixarão de existir a partir de 2027: PIS, COFINS, IPI (no modelo atual) e o IOF-Seguro
Capítulo 10. O ICMS e sua cobrança até 2032
Capítulo 11. O ISS e sua cobrança até 2032
Capítulo 12. Tributos com função regulatória
Parte IV. A Reforma Tributária Transformadora
Capítulo 13. Pilares econômicos da criação do novo IVA Dual (CBS + IBS) brasileiro
Capítulo 14. Regra matriz de cobrança de CBS e IBS
Capítulo 15. Regimes diferenciados, específicos ou favorecidos
Capítulo 16. Imposto seletivo e o novo IPI
Capítulo 17. Tributação das ME e EPP pelo Simples Nacional e a Reforma Tributária
Capítulo 18. Tributação das entidades imunes e isentas
Capítulo 19. As duas grandes viradas de chave da Reforma Tributária
Capítulo 20. Quem ganha e quem perde com a Reforma Tributária
Capítulo 21. O split payment e o tratamento contábil do IVA Dual (CBS e IBS)
Capítulo 22. A reforma tributária e as compras governamentais
Parte V. Tributação sobre Patrimônio e Renda
Capítulo 23. Impostos sobre o patrimônio
Capítulo 24. Tributação sobre o lucro no Brasil
Capítulo 25. Lucro presumido e lucro arbitrado
Capítulo 26. Lucro real: estrutura básica
Capítulo 27. Despesas dedutíveis e não dedutíveis
Capítulo 28. Exclusões ao lucro líquido e incentivos fiscais
Capítulo 29. Tributos diferidos sobre lucro
Capítulo 30. Retenções na fonte
Capítulo 31. Participações societárias e a opção pelo pagamento de juros sobre o capital próprio
Capítulo 32. Registros no PL e os efeitos fiscais
Parte VI. Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Capítulo 33. Estrutura básica do IRPF no Brasil
Capítulo 34. Rendimentos e deduções permitidas
Capítulo 35. Declaração de bens e direitos
Índice alfabético
PAULO HENRIQUE PÊGAS é contador, especialista e mestre em Ciências Contábeis, com mais de 40 anos de atuação na área contábil-tributária. É sócio-diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis (IPECRJ) e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e da empresa Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade (BSSP), onde coordena o MBA de Reforma Tributária. Atua também como docente convidado em diversas instituições de ensino em todo o país.
É autor de obras de referência no campo da contabilidade tributária e responsável pela coluna “3MIN com Pegas”, publicada desde agosto de 2020 no YouTube, com mais de 950 edições. Integra o Núcleo de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e ministra aulas e palestras sobre o tema, contribuindo para o debate e a disseminação qualificada das mudanças no sistema tributário brasileiro.