- Formato: Impresso
- Páginas: 192
- Publicação: 02/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,28 kg
- Dimensões: 14 X 21
Livro Impresso
Litigância Predatória No Direito Processual Civil Brasileiro - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530997953
- Edição: 1|2026
- Editora: Forense
O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento.
Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A litigância predatória reversa realmente existe? E o que significa a litigância predatória associativa? Qual tratamento deve ser dado a ela?
O presente livro tenta responder a essas perguntas e a outras a elas relacionadas. Não há, ainda, um tratamento sistemático, na literatura brasileira, sobre esse tema.
Com este livro, os professores Leonardo Caneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto contribuem para o debate, com a apresentação de elementos para identificação das demandas predatórias e das ferramentas necessárias ao seu tratamento, não só para sua gestão, mas também para o seu adequado sancionamento.
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – DA LITIGÂNCIA REPETITIVA À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
CAPÍTULO 2 – DO ABUSO DO PROCESSO À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
CAPÍTULO 3 – IDENTIFICAÇÃO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: DO CONCEITO AO TIPO
CAPÍTULO 4 – EFEITOS PROCESSUAIS DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
ANEXO 1 – Recomendação 159, de 23 de outubro de 2024, do CNJ
ANEXO 2 – Resolução 385, de 6 de abril de 2021, do CNJ
ANEXO 3 – Resolução 398, de 9 de junho de 2021, do CNJ
ANEXO 4 – Resolução 350, de 27 de outubro de 2020, do CNJ
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep), da Academia Brasileira de Direito e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e consultor jurídico.
João Otávio Terceiro Neto Pós-doutorando em Direito Processual na Universidade de São Paulo (USP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep). Advogado.