- Formato: Impresso
- Páginas: 488
- Publicação: 20/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,78 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 15ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999506
- Edição: 15|2026
- Editora: Forense
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
“Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de clareza e permitindo o exame dos tópicos em sequência lógica – elemento facilitador da compreensão.
O trabalho foi dividido em quatro pilares de sustentação: em primeiro lugar, o estudo da licitação; depois, os temas especiais sobre as licitações; em terceiro lugar, os contratos administrativos; e, por último, os temas especiais a respeito dos mesmos contratos.
Embalado pelas modernas correntes doutrinárias e pelas necessárias trilhas jurisprudenciais, o autor discorre com muita propriedade sobre os temas e propicia a quem os lê o integral conhecimento de seu conteúdo.”
José dos Santos Carvalho Filho
CAPÍTULO 1 – LICITAÇÃO
CAPÍTULO 2 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 3 – TEMAS ESPECIAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Visiting Foreign Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).
Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.