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Lei das Sociedades Anônimas Comentada

  • ISBN:

    9786559645534

  • Edição: 2|2022
  • Editora: Forense

Fábio Ulhoa Coelho

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42200645
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Comentários sobre a Lei nº 6.404/1976. Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores sobre os dispositivos da lei abordada, que podem interpretá-la de modo convergente ou divergente.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1400
  • Publicação: 25/04/2022
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,02 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Cada comentário é escrito por um coautor e também há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas. Assim, o leitor é apresentado a visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.

 

A Lei das Sociedades Anônimas é um marco do Direito Brasileiro. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapa nem mesmo os livros legislativos mais técnicos e precisos, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.

Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)

Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)

Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)

Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)

Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)

Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)

Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)

Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)

Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)

Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)

Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)

Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)

Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)

Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)

Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)

Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)

Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)

Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)

Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)

Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Arts. 243 a 264)

Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)

Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)

Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)

Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)

Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)

Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 295 a 300)

 

Sumário completo disponível aqui.

Coordenador

Fábio Ulhoa Coelho

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor do UCEJ – Ulhoa Coelho Estudos Jurídicos. Advogado.

Ana Frazão

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Advogada.

Mauricio Moreira Menezes

Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Professor de Direito Comercial e de Direito Societário do IBMEC/SP. Advogado.

Sérgio Campinho

Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.