- Formato: Impresso
- Páginas: 592
- Publicação: 16/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,93 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Legislação Penal Especial - Coleção Esquematizado - 12ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770432
- Edição: 12|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o tema da legislação penal especial, tivemos a honra de contar com o trabalho preciso de Victor Eduardo Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profi ssional como professor, procurador de justiça e autor de consagradas obras. (...) Por tudo isso, esta obra consagra um precioso trabalho não só para os concurseiros do Brasil, como, sem dúvida, para os profi ssionais e atores do direito que lidam com a temática da legislação penal especial.”
Pedro Lenza
Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 12.ª edição
1. CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS – LEI N. 8.072/90
2. DROGAS – LEI N. 11.343/2006
3. TERRORISMO – LEI N. 13.260/2016
4. TORTURA – LEI N. 9.455/97
5. ARMAS DE FOGO (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) – LEI N. 10.826/2003
6. CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO-LEI N. 3.688/41
7. CRIMES DE TRÂNSITO – LEI N. 9.503/97
8. CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR – LEI N. 8.078/90
9. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO – LEI N. 8.137/90
10. GENOCÍDIO – LEI N. 2.889/56
11. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI N. 8.069/90
12. CRIMES AMBIENTAIS – LEI N. 9.605/98
13. CRIMES DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – LEI N. 10.741/2003
14. CRIMES FALIMENTARES – LEI N. 11.101/2005
15. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI N. 12.850/2013
16. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – LEI N. 8.137/90
Referências
Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e em 1991 ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.