- Formato: Impresso
- Páginas: 624
- Publicação: 06/05/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,97 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Legislação Penal Especial - 21ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771903
- Edição: 21|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Nesse contexto, o autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal.
Em linguagem simples e acessível, é indicado a estudantes de graduação, bem como àqueles que se preparam para o exame de Ordem e para concursos públicos, sendo muito útil, também, para o dia a dia de profissionais da área penal.
Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da sólida experiência teórica e prática do autor, além da organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para sua rápida localização, e da jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
CRIMES HEDIONDOS – LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
CRIME ORGANIZADO – LEI 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CRIMES DE TRÂNSITO – LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – LEI 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998
SONEGAÇÃO FISCAL – LEI 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990
TERRORISMO – LEI 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016
TORTURA – LEI 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997
DROGAS – LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
TRÁFICO DE PESSOAS – LEI 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006
REFERÊNCIAS
Fernando Capez é um dos nomes mais conhecidos entre os estudantes e concursandos ligados às carreiras jurídicas. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Damásio Educacional por dezesseis anos, tendo contribuído para o alto índice de aprovação dos alunos desse curso preparatório nas carreiras mais concorridas, como Magistratura e Ministério Público. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, recorrendo, em seus estudos, a um método de assimilação calcado na leitura objetiva, na memorização e na capacidade de selecionar as informações mais importantes. Menos de um ano após concluir a graduação, foi aprovado em 1º lugar nesse concurso. O método é agora oferecido aos leitores, que passam a contar com um precioso auxílio na busca do conhecimento e do sucesso na carreira desejada.