Livro Impresso
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2
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ISBN:
9786559644353
- Edição: 5|2022
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 976
- Publicação: 29/07/2022
- Capa: Flexível
- Peso: 1,17 kg
- Dimensões: 16 X 23
Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.
Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde. Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas e casos práticos com espelhos de resposta, que se encontram no Material Suplementar além de videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes.
Atualizações Legislativas desta edição:
- Lei Henry Borel – Lei n. 14.344/2022
- Reforma à Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 14.230/2021
- Videochamadas para pacientes internados – Lei n. 14.198/2021
- Educação bilíngue de surdos – Lei n. 14.191/2021
- Lei do Superendividamento – Lei n. 14.181/2021
- Garantia de acesso à internet para fins educacionais – Lei n. 14.172/2021
Capítulo 1 – Direito Ambiental
Capítulo 2 – Direito da Criança e do Adolescente
Capítulo 3 – Direitos da Pessoa com Deficiência
Capítulo 4 – Direito do Idoso
Capítulo 5 – Direito Educacional
Capítulo 6 – Lei Anticorrupção Empresarial
Capítulo 7 – Direito à Saúde
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Adriano Andrade
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Cleber Masson
Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.
Landolfo Andrade
Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.
Gabriel Lino (autor)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo e de Direito Ambiental na Toledo Prudente.
Lauro Ribeiro (autor)
Procurador de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Rafael Machado (autor)
Promotor de Justiça em Goiás. Especialista em Processo Civil e Tutelas Coletivas pela Fundação ESMP/RS. Foi examinador de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. Foi Coordenador da área da Infância, Juventude e Educação do CAO. Exerce a função de Assessor Jurídico-Administrativo da PGJ.