- Formato: Impresso
- Páginas: 240
- Publicação: 24/04/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,54 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
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Lançamento
Lançamento previsto para
24/04/2026Ibs e Cbs: Tributação do Consumo Na Prática - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999711
- Edição: 1|2026
- Editora: Forense
O presente livro constitui um estudo jurídico dos princípios fundamentais, dos regimes de incidência e da não cumulatividade do IBS e da CBS. A obra visa proporcionar não apenas um conteúdo teórico, mas sobretudo prático para os operadores do direito tributário. Nela é realizada uma estruturação sistêmica dos critérios de incidência dos novos tributos sobre o consumo, permitindo uma compreensão abrangente dos eventos imponíveis. Também são analisados os pontos controvertidos e as teses que deverão ser objeto de controvérsia nos tribunais, o que constitui um instrumento relevante para os operadores do direito tributário com atuação no contencioso tributário.
Capítulo I – Tributo e Norma Jurídica
Capítulo II – Regime Constitucional
Capítulo III – Operações com Bens e Serviços
Capítulo IV – Operações de Comércio Exterior
Capítulo V – Não Cumulatividade
Capítulo VI – Regimes Diferenciados e Específicos
Referências
Solon Sehn
Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais (Carf), representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).