- Formato: Impresso
- Páginas: 920
- Publicação: 01/10/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,07 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Fraude No Direito de Família e Sucessões - 6ª Edição 2027
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ISBN:
9786528500338
- Edição: 6|2027
- Editora: Forense
Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira.
É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja contra a lei, os sócios e os credores, seja fraudando a execução, terceiros ou direitos do cônjuge, companheiro, filhos, ascendentes e outros herdeiros.
É clássica a referência de Alvino Lima ao fato de que homens ávidos de proventos e dominados por um egoísmo irrefreável na defesa de interesses materiais ferem os direitos e interesses de terceiros e lesam seu patrimônio por meio de processos ardilosos, com o emprego de artimanhas e artifícios inconfessáveis. Tanto que antigo brocardo alude que “se existe a lei, existe a trampa”, e, com esse espírito, movimentam-se os homens que vivem em sociedade, ora buscando enganar terceiros mais distantes, ora enganando as pessoas que lhes são mais próximas. Por vezes, transgredindo por pura ganância, outras vezes por mera vingança, inveja ou ressentimento, valendo-se da enganosa aparência de legalidade, frustram as normas e frustram credores, causando danos muitas vezes irreversíveis e que se tornam muito mais graves quando os fraudadores justamente abusam da confiança que suas vítimas neles depositam em razão da proximidade dos vínculos de afetividade, parentesco ou amizade. São justamente as pessoas mais chegadas, aquelas que mais confiam e que menos se protegem, que sofrem os mais duros golpes, tanto psíquicos como econômicos e financeiros.
Capítulo 1 – Regime de Bens
Capítulo 2 – Partilha dos Bens Conjugais
Capítulo 3 – Indivisão Pós-Comunitária dos Bens Comuns
Capítulo 4 – A Pessoa Jurídica no Direito de Família
Capítulo 5 – Fundamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Capítulo 6 – Os Conflitos de Direito de Família e a Incidência da Desconsideração da Personalidade Física e Jurídica
Capítulo 7 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito dos Alimentos
Capítulo 8 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito das Sucessões
Capítulo 9 – A Interposição de Pessoas Físicas e os Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade
Referências
Índice Remissivo
ROLF MADALENO
Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Na Unisinos, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Também foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUCRS, onde continua lecionando na pós-graduação. É palestrante no Brasil e no exterior. Foi conselheiro estadual da OAB/RS (2021-2023). Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB/RS (2010-2012). Vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008). Conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB/RS (1995-1997). Juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB/RS (2013-2015) e conselheiro estadual da OAB/RS (2016-2018 e 2022-2024). Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (2022-2024). Integrou a Comissão de Juristas Encarregados da Revisão do Código Civil, nomeada pelo Senado Federal (PL 04/2025). Integra o Conselho Científico Internacional da Revista de Dreptul Familiei da Romênia, e tem publicações de artigos em livros e revistas de direito de família e sucessões no Brasil e no exterior.
ANA CAROLINA CARPES MADALENO
Advogada graduada e especializada em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS, professora e palestrante. Tem formação em Psicologia Transpessoal pela Unipaz-Sul; Constelações Familiares; Constelações Individuais; Constelações Sistêmicas Dinâmicas; e Constelações Estruturais. Idealizadora e consteladora do projeto Ampliando o olhar – uma visão sistêmica do Judiciário, realizado desde 2016 nas Varas da Violência Doméstica e Família da Comarca de Novo Hamburgo/RS. Coautora do livro Alienação parental, importância da detecção – aspectos legais e processuais, 9ª ed., pelo Gen Jurídico. Sócia do Escritório Madaleno Advogados Associados, especializado em Direito de Família e Sucessões. Graduanda em Psicologia.
RAFAEL MADALENO
Advogado. Especialista em Direito de Família pela PUCRS. Coautor dos livros Guarda compartilhada física e jurídica, da editora Revista dos Tribunais, 6ª ed.; Responsabilidade civil no Direito de Família, da editora Atlas; e Alimentos, aspectos materiais, da editora Foco. Sócio do Escritório Madaleno Advogados Associados.