Livro Impresso
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004221
- Edição: 3|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 280
- Publicação: 17/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,46 kg
- Dimensões: 17 X 24
No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda que mínimo, a respeito de jogadores, clubes, treinadores, árbitros etc. No âmbito jurídico, contudo, poucos são os profissionais que dominam as questões que envolvem esses elementos tão presentes no País.
Esta obra reúne os principais aspectos dos direitos e deveres do jogador de futebol. Em cada capítulo, o autor Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Ministro do TST, detalha a relação trabalhista entre o atleta profissional de futebol e o clube esportivo, o que envolve características gerais de qualquer trabalhador, como férias, aviso-prévio, trabalho noturno e FGTS, bem como características específicas do atleta profissional de futebol, como bichos, luvas, jogos, treinos, concentração, direito de imagem etc. Embora o foco seja o atleta, o autor aborda também as relações contratuais de outros profissionais como treinador e árbitro.
A 3ª edição foi atualizada com a Lei n. 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei n. 14.597/2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte.
Em decorrência dessas leis, novos capítulos foram adicionados à obra, como “Seguro contra acidentes”, “Acidente do trabalho”, “Arbitragem”, “Concentração de execuções” e “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)”.
1 Histórico
2 Denominação e conceitos
3 Contrato de trabalho
4 Capacidade
5 Direitos e deveres de atletas e clubes
6 Poder de direção do empregador
7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
8 Cessão e transferência
9 Passe
10 Remuneração e salário
11 Direito à imagem
12 Direito de arena
13 Duração do trabalho
14 Concentração
15 Trabalho noturno
16 Férias
17 Cessação do contrato de trabalho
18 Justa causa
19 Rescisão indireta
20 Cláusula penal
21 Indenização
22 FGTS
23 Prescrição
24 Seguro contra acidentes
25 Acidente do trabalho
26 Treinador de futebol
27 Árbitro de futebol
28 Ação na Justiça do Trabalho
29 Arbitragem
30 Concentração de execuções
31 Justiça Desportiva
32 Sociedade Anônima do Futebol
33 Repasse da SAF e responsabilidade dos dirigentes
34 Direito estrangeiro
Conclusão
Referências
Índice
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.