Livro Impresso
Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - 1ª Edição 2026
-
ISBN:
9786584004160
- Edição: 1|2026
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 208
- Publicação: 06/11/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,26 kg
- Dimensões: 14 X 21
Em um contexto de profunda transformação da ordem jurídica, a obra Direitos Humanos, Empresas e Novas Tecnologias oferece inédita contribuição ao enfocar os desafios da internet, da inteligência artificial e da neurotecnologia sob a perspectiva dos direitos humanos e empresas.
O conteúdo apresenta os desafios das novas tecnologias e analisa os marcos regulatórios nos planos internacional, regional e nacional, compreendendo, ainda, o estudo de casos emblemáticos da jurisprudência e marcos regulatórios do Direito Comparado, considerando o enfoque da aplicação dos Direitos Humanos às empresas.
A expansão das novas tecnologias – tal como internet, inteligência artificial, algoritmos e neurotecnologia – apresenta tanto benefícios quanto riscos para a sociedade. Ao passo que promovem os direitos humanos, essas inovações podem também ser um meio para a sua violação, afrontando a vida privada, tecendo padrões discriminatórios, facilitando atividades criminosas, debilitando a democracia por meio da desinformação. Esses são alguns dos riscos que podem impactar as esferas políticas, econômicas e sociais, nos âmbitos global, regional e local.
Nesse cenário de transformações sociais impactadas pelo desenvolvimento de novas tecnologias por empresas nas mais diversas geografias, emerge o desafio da regulamentação das novas tecnologias e, em especial, da internet, da inteligência artificial e da neurotecnologia. Este livro, portanto, avalia o impacto das relações entre as novas tecnologias e os direitos humanos, considerando a responsabilidade das empresas em respeitar os direitos humanos e a devida diligência corporativa.
Introdução
Capítulo 1 – Direitos Humanos e Empresas
Capítulo 2 – Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Internet, Inteligência Artificial e Neurotecnologia
Capítulo 3 – Direitos Humanos e Internet
Capítulo 4 – Direitos Humanos e Inteligência Artificial
Capítulo 5 – Direitos Humanos e Neurotecnologia
Considerações finais
Referências
FLÁVIA PIOVESAN
Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP. Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015-2024). Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014). Lemman visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin America Studies da Harvard University (2018). Foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e Vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021). Em 2022, recebeu o Georg Forster Humboldt Research Award. É Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ).
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da PUC/SP. Visiting scholar no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023). Visiting researcher convidado no Research Department International Law and Dispute Resolution do Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law (2023). Procurador da República. Com pesquisa de pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law na qualidade de Scholarship (Hamburgo, 2024). Pós-Doutorando no Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).