- Formato: Impresso
- Páginas: 464
- Publicação: 07/04/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,72 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Societário - 22ª Edição 2026
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ISBN:
9786559778652
- Edição: 22|2026
- Editora: Atlas
Chegando à sua 22ª edição, esta obra, que há décadas vem acompanhando a evolução do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistemática do Direito Societário brasileiro.
Mantendo sua estrutura original, os capítulos 1 a 6 e 8 correspondem à teoria geral do direito societário; o capítulo 7 concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; o capítulo 9 estuda a conta de participação; os capítulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os capítulos 12 a 40 são dedicados à sociedade anônima.
Além da ampla abordagem doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a vasta experiência profissional e docente dos autores traz ao texto, de forma didática, exemplos práticos que facilitam o entendimento da disciplina.
I – Introdução
II – Conceito de sociedade
III – O sócio
IV – Elementos da sociedade
V – Classificação das sociedades
VI – O quadro social e suas mutações
VII – Tipos de sociedade
VIII – Dissolução e liquidação
IX – A conta de participação
X – Sociedade limitada (A)
XI – Sociedade limitada (B)
XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)
XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)
XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários
XV – O objeto social da sociedade anônima
XVI – A nacionalidade das sociedades anônimas
XVII – A constituição da sociedade anônima
XVIII – A integralização do capital
XIX – Ações (A)
XX – Ações (B)
XXI – Ações (C)
XXII – Ações (D)
XXIII – Debêntures (A)
XXIV – Debêntures (B)
XXV – Debêntures conversíveis em ações
XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas
XXVII – O acionista
XXVIII – O direito de voto
XXIX – O acionista controlador
XXX – Assembleia geral
XXXI – Administração
XXXII – Conselho fiscal
XXXIII – As mutações do capital
XXXIV – Demonstrações financeiras
XXXV – Reservas e dividendos
XXXVI – A extinção da sociedade
XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão
XXXVIII – Empresas estatais
XXXIX – Controladoras e controladas
XL – Prescrição e publicações
Índice alfabético-remissivo
Referências
José Edwaldo Tavares Borba
Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, procurador do Estado do Rio de Janeiro e gerente jurídico corporativo da Souza Cruz S.A. É socio do escritório de advocacia Borba Advogados Associados, atuando especialmente como parecerista. Publicou, além deste livro, os seguintes: Sociedade de Economia Mista e Privatização, A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Das Debêntures e Temas de Direito Comercial. Participou das Conferências Anuais da International Bar Association (IBA) realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).
Rodrigo Tavares Borba
Mestre em Corporate and Commercial Law (LLM) pela London School of Economics and Political Science. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ (triênios 2019-2021, 2022-2024 e 2025-2027). Atua, ainda, como parecerista, professor e advogado do BNDES. É autor da obra Acordo de acionistas e seus mecanismos de liquidez: planejando o desinvestimento societário (2018); coorganizador do livro Comissão de Valores Mobiliários – precedentes comentados (2021); e coautor do Tratado de Direito Comercial (2015).