Livro Impresso
Direito Previdenciário - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997052
- Edição: 4|2025
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 552
- Publicação: 08/04/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,87 kg
- Dimensões: 17 X 24
Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Capítulo 1 – O Direito Previdenciário
Capítulo 2 – A Seguridade Social no Brasil
Capítulo 3 – Regimes de Previdência Social
Capítulo 4 – Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 5 – Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 6 – Cálculo do Valor dos Benefícios do RGPS
Capítulo 7 – Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários
Capítulo 8 – Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Capítulo 9 – Aposentadorias Programadas
Capítulo 10 – Benefícios por Incapacidade
Capítulo 11 – Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
Capítulo 12 – Serviços do RGPS
Capítulo 13 – Benefícios Assistenciais – LOAS
Capítulo 14 – Processo Administrativo Previdenciário
Capítulo 15 – Processo Judicial Previdenciário
Capítulo 16 – Regimes Próprios de Previdência Social
Capítulo 17 – Dos Crimes Contra a Previdência Social
Bibliografia
Anexos
João Batista Lazzari
Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Juiz Federal no TRF da 4ª Região (1996-2023). Juiz da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Professor em Cursos de Pós-Graduação e de Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 31 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, da cadeira n. 17 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da cadeira n. 3 da Academia de Letras de Direito Previdenciário.