- Formato: Impresso
- Páginas: 784
- Publicação: 02/10/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,69 kg
- Dimensões: 21 X 28
Livro Impresso
Direito Penal - Partes Geral e Especial - Esquemas & Sistemas - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9788530997663
- Edição: 10|2026
- Editora: Método
A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente.
Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal.
A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação, e na preparação para concursos públicos permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
PARTE I
PARTE GERAL
CAPÍTULO 1 - FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 3 - APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
CAPÍTULO 4 - APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO
CAPÍTULO 5 - EFICÁCIA DA SENTENÇA ESTRANGEIRA, PRAZOS E FRAÇÕES DA PENA
CAPÍTULO 6 - CONFLITO APARENTE DE NORMAS
CAPÍTULO 7 - CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME
CAPÍTULO 8 - TIPICIDADE
CAPÍTULO 9 - CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE
CAPÍTULO 10 - NEXO CAUSAL E OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE
CAPÍTULO 11 - TENTATIVA, DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL
CAPÍTULO 12 - ELEMENTOS SUBJETIVOS DO CRIME
CAPÍTULO 13 - CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO
CAPÍTULO 14 - ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
CAPÍTULO 15 - ILICITUDE E SUAS EXCLUDENTES
CAPÍTULO 16 - CULPABILIDADE E SUAS EXCLUDENTES
CAPÍTULO 17 - CONCURSO DE PESSOAS
CAPÍTULO 18 - PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO 19 - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
CAPÍTULO 20 - PENA DE MULTA
CAPÍTULO 21 - APLICAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO 22 - CONCURSO DE CRIMES
CAPÍTULO 23 - ERRO NA EXECUÇÃO E ERRO QUANTO AO RESULTADO
CAPÍTULO 24 - LIMITE DE PENAS
CAPÍTULO 25 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO 26 - LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO 27 - EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO
CAPÍTULO 28 - MEDIDAS DE SEGURANÇA
CAPÍTULO 29 - AÇÃO PENAL
CAPÍTULO 30 - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CAPÍTULO 31 - PRESCRIÇÃO
PARTE II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO 32 - DOS CRIMES CONTRA A VIDA
CAPÍTULO 33 - DAS LESÕES CORPORAIS
CAPÍTULO 34 - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CAPÍTULO 35 - DA RIXA
CAPÍTULO 36 - DOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO 37 - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
CAPÍTULO 38 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO 39 - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO 40 - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 41 - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO 42 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO 43 - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO 44 - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO 45 - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
CAPÍTULO 46 - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO 47 - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 48 - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OBRAS DO AUTOR
Livre-docente em Direito Penal. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.