- Formato: Impresso
- Páginas: 1000
- Publicação: 24/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,32 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Penal - Parte Especial - Vol.3 - 13ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551771231
- Edição: 13|2026
- Editora: SaraivaJur
Há 16 anos como referência nas salas de aula e nas bancas de concurso, a Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, chega renovada para a edição 2026.
Em três volumes integrados, a obra entrega um percurso completo e coerente de estudo: começa na Parte Geral — com os fundamentos, os princípios e a aplicação da norma penal — e avança, passo a passo, pelos crimes em espécie, sempre com linguagem clara, exemplos diretos e foco no que realmente importa para a graduação, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura e os concursos mais exigentes.
Os diferenciais que explicam sua longa permanência entre as preferidas do público são: texto objetivo, sem perder densidade; organização que facilita a consulta rápida e o estudo sistemático; tratamento didático dos temas clássicos e dos assuntos contemporâneos; diálogo constante com a legislação e a jurisprudência atualizadas; e uma progressão pedagógica que transforma complexidade em compreensão prática.
Resultado de sólida experiência acadêmica e profissional do autor, a coleção equilibra teoria e aplicação, oferecendo ao leitor segurança conceitual para escrever, argumentar e decidir com precisão. Seja para iniciar do zero, revisar com profundidade ou consultar no dia a dia, estes volumes funcionam como um mapa confiável do sistema penal — do conceito ao caso concreto.
Com nova edição, a Coleção Direito Penal reafirma a proposta que a consagrou: ensinar com clareza, atualizar com rigor e entregar, em cada capítulo, a sensação de que o estudo avançou. Uma obra para quem busca consistência, objetividade e resultado.
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 240)
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259)
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285)
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Capítulo I – Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292)
Capítulo II – Da Falsificação de Títulos e outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295)
Capítulo III – Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305)
Capítulo IV – De outras Falsidades (arts. 306 a 311-A)
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327)
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (arts. 328 a 337-A)
Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a 337-D)
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337-E a 337-P)
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359)
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H)
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional (arts. 359-I a 359-K)
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas (arts. 359-L e 359-M)
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral (arts. 359-N a 359-Q)
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais (art. 359-R)
Capítulo V – Dos Crimes contra a Cidadania (art. 359-S – vetado)
Bibliografia
André Estefam é Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Promotor de Justiça e Coordenador dos Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas Foco Total. Foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2008 a 2020).