- Formato: Impresso
- Páginas: 1016
- Publicação: 28/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,35 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Penal - Parte Especial - Coleção Esquematizado - 16ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770319
- Edição: 16|2026
- Editora: SaraivaJur
“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área.
O professor Victor foi assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça durante quatro anos (...). Além disso, é autor, entre outros trabalhos, dos livros de direito penal, processo penal e direito de empresa da vitoriosa Coleção Sinopses Jurídicas da Saraiva Jur. (...)
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profi ssionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 16.ª edição
SESSÃO I
Introdução
TÍTULO I
1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
SEÇÃO II
SEÇÃO III
SEÇÃO IV
TÍTULO II
2. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
Capítulo VII
Capítulo VIII
TÍTULO III
3. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Capítulo I
TÍTULO IV
4. DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V
5. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Capítulo I
Capítulo II
TÍTULO VI
6. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I
Capítulo I-A
Capítulo II
Capítulo V
Capítulo VI
TÍTULO VII
7. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
TÍTULO VIII
8. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
TÍTULO IX
9. DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X
10. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
TÍTULO XI
11. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo II-A
Capítulo II-B
Capítulo III
Capítulo IV
TÍTULO XII
12. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Referências
Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e, em 1991, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.