- Formato: Impresso
- Páginas: 1312
- Publicação: 29/06/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 2,50 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
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Lançamento previsto para
29/06/2026Direito do Trabalho - 21ª Edição 2026
-
ISBN:
9786528500055
- Edição: 21|2026
- Editora: Método
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposição dos estudiosos do Direito do Trabalho.
Arnaldo Süssekind
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A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura e apresenta toda a matéria teórica, revelando as nuances e correntes de cada tema, e complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas. Para facilitar a compreensão do leitor, foi selecionada a jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos. Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
UNIDADE I – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO 1 – DIREITO DO TRABALHO (HISTÓRICO)
CAPÍTULO 2 – DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 3 – FONTES DE DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 4 – INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 5 – APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO, NO TEMPO E NO ESPAÇO
CAPÍTULO 6 – PRINCÍPIOS
CAPÍTULO 7 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 8 – RELAÇÃO DE EMPREGO
CAPÍTULO 9 – REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 10 – TRABALHADORES E EMPREGADOS ESPECIAIS
CAPÍTULO 11 – EMPREGADOS DOMÉSTICOS
CAPÍTULO 12 – TRABALHADOR RURAL
CAPÍTULO 13 – EMPREGADOR
CAPÍTULO 14 – SUCESSÃO DE TITULARES DA EMPRESA OU DE EMPRESÁRIOS
CAPÍTULO 15 – TERCEIRIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS
CAPÍTULO 16 – CONTRATO DE TRABALHO
Título I – Fases de Formação do Contrato
Título II – Contrato de Trabalho
CAPÍTULO 17 – REQUISITOS OU ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 18 – ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO
Título I – Quanto ao Tempo (Contrato por Prazo Determinado)
Título II – Quanto aos Sujeitos Ativos (Número de Empregados)
Título III – Quanto à Continuidade
CAPÍTULO 19 – DURAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 20 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS
CAPÍTULO 21 – INTERVALOS INTRAJORNADAS E INTERJORNADAS
CAPÍTULO 22 – FÉRIAS
CAPÍTULO 23 – SALÁRIO
CAPÍTULO 24 – AJUSTE E FIXAÇÃO SALARIAL
CAPÍTULO 25 – DANO
CAPÍTULO 26 – IGUALDADE SALARIAL
CAPÍTULO 27 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 28 – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SAÚDE DO TRABALHADOR
CAPÍTULO 29 – ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 30 – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 31 – RESILIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CAPÍTULO 32 – AVISO PRÉVIO
CAPÍTULO 33 – RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Título I – Justa Causa
Título II – Despedida Indireta
Título III – Culpa Recíproca
Título IV – Obrigações Decorrentes da Extinção do Contrato de Trabalho
CAPÍTULO 34 – ESTABILIDADE
CAPÍTULO 35 – FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Título I – FGTS
Título II – Indenização por Tempo de Serviço
CAPÍTULO 36 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO 37– PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
UNIDADE II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CAPÍTULO 38 – DIREITO COLETIVO
CAPÍTULO 39 – GREVE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ALFABÉTICO
VÓLIA BOMFIM
Advogada e Parecerista. Desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região. Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF). Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduada lato sensu em Direito do Trabalho, Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF. Coordenadora do Grupo Educacional Tríade (GET). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).
Autora de diversas obras jurídicas.
@voliabomfim