- Formato: Impresso
- Páginas: 872
- Publicação: 31/03/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,15 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito do Consumidor - Coleção Esquematizado - 14ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771392
- Edição: 14|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.
Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(...) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista’.
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”.
Pedro Lenza
1. O DIREITO DO CONSUMIDOR
2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
3. SERVIÇO PÚBLICO E INCIDÊNCIA DO CDC
4. PRINCÍPIOS E DIREITOS NO CDC
5. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CDC
6. GARANTIAS E PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAL NO CDC
7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — DISREGARD OF LEGAL ENTITY — NO CDC
8. OFERTA NO CDC
9. PUBLICIDADE NO CDC
10. PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC
11. COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC
12. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE INADIMPLENTES NO CDC
13. PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC
14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CDC
15. DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO
16. PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
Referências
ANEXO — PROJETO DE LEI N. 281 (ATUAL PL N. 3.514/2015) APROVADO NO SENADO FEDERAL E REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Advogado militante nas áreas consultiva e contenciosa e sócio-fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela Escola Superior de Advocacia (ESA OAB-SP). Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Coordenador no Núcleo Temático de Direito do Consumidor da ESA OAB-SP na gestão 2022-2024. Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor em diversos cursos, dentre os quais destacamos PUC-SP COGEAE, Escola Paulista de Direito (EPD) e ESA OAB-SP. Ex-Procurador efetivo do Município de Mauá/SP.