- Formato: Impresso
- Páginas: 464
- Publicação: 04/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,76 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Digital - 8ª Edição 2026
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ISBN:
9786553625020
- Edição: 8|2026
- Editora: SaraivaJur
Para além de uma disciplina autônoma, o Direito Digital tornou-se um tema transversal a qualquer iniciativa contemporânea do Direito, incontornável para qualquer advogado ou profissional de tecnologia que queira se manter atualizado.
Em 2002, foi estabelecido um marco no estudo jurídico brasileiro com a publicação da obra Direito Digital pela advogada Patricia Peck Pinheiro. Agora em sua 8ª edição, trata-se do livro de maior referência no segmento, adotado por inúmeras faculdades de Direito, conceituando, orientando e exemplificando os trabalhos nesta doutrina.
A autora, Dra. Patricia Peck Pinheiro, é uma das juristas mais admiradas no Brasil e no mundo por seu incansável trabalho de divulgação e sistematização do tema, pioneira no desenvolvimento de análises doutrinárias e aplicações práticas do Direito Digital.
1 SOCIEDADE DIGITAL: TECNOLOGIA E DIREITO
2 REGULAÇÃO DE MERCADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DIGITAL
3 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE
4 DIREITO DIGITAL E RESPONSABILIDADE JURÍDICA
5 CONTRATOS E REGULAÇÃO NA ERA DIGITAL
6 ECONOMIA DIGITAL E FINANÇAS
7 TECNOLOGIA E ASPECTOS LEGAIS
8 DOCUMENTAÇÃO E PROVA ELETRÔNICA
9 COMÉRCIO DIGITAL E REGULAÇÃO DO MERCADO
10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO DIGITAL
11 SAÚDE E EDUCAÇÃO DIGITAL
ANEXOS
Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança, com 25 anos de atuação. Graduada e doutorada pela Universidade de São Paulo (USP) e PhD em Direito Internacional. Nomeada como Membro Titular para o Comitê Nacional de Cibersegurança e como como Titular do Comitê Nacional de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD – 2021-2023). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. CEO e sócia-fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto Peck Cidadania Digital, Head de Políticas Públicas do Instituto Norberto Bobbio (INB). Professora convidada de Direito Digital e Relgov da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Professora convidada da Universidade de Coimbra, em Portugal, da Universidade Central do Chile e da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro (Cibersegurança). Recebeu os prêmios: “Top Women in Cybersecurity”, “Chambers 2024” (melhor advogada de Direito Digital), “Best Lawyers 2020-2024” e “Leaders League 2021-2025”. Condecorada com sete medalhas militares. Autora de 54 livros de Direito Digital. Programadora desde os 13 anos.