• Entrega Imediata

Livro Impresso

Direito Constitucional Descomplicado

  • ISBN:

    9786559647705

  • Edição: 22|2023
  • Editora: Método

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

De: R$  198,00 Por: R$  168,30
In stock
SKU
42202892
ou em até 8x de R$ 21,04
< >
O livro que transporta você para a sala de aula. Direito Constitucional Descomplicado aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo dos principais editais dos concursos públicos e também dos programas das universidades do Brasil.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1088
  • Publicação: 01/03/2023
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,29 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.

 

Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:

 

  • EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
  • EC 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira;
  • EC 126/2022, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual;
  • EC 125/2022, que institui no RecEsp o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional;
  • EC 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;
  • EC 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis;
  • EC 122 /2022, que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos Ministros civis do STM.

 

Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.

Capítulo 1 Direito Constitucional e Constituição

Capítulo 2 Poder Constituinte

Capítulo 3 Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 4 Organização Político-Administrativa

Capítulo 5 Repartição de Competências

Capítulo 6 Administração Pública

Capítulo 7 Poder Legislativo

Capítulo 8 Processo Legislativo

Capítulo 9 Modificação da Constituição Federal de 1988

Capítulo 10 Poder Executivo

Capítulo 11 Poder Judiciário

Capítulo 12 Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 13 Controle de Constitucionalidade

Capítulo 14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 15 Finanças Públicas

Capítulo 16 Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 17 Ordem Social

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Vicente Paulo

Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e coordenador pedagógico do Portal www.pontodosconcursos.com.br. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.

 

Marcelo Alexandrino

Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos.

É autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras jurídicas.