- Formato: Impresso
- Páginas: 848
- Publicação: 26/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,25 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Civil - Vol.5 - 21ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998790
- Edição: 21|2026
- Editora: Forense
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)
Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.
Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”
Zeno Veloso (in memoriam)
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da
Universidade da Amazônia (UNAMA)
1. DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO
2. CASAMENTO – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, INVALIDADE E EFEITOS DO CASAMENTO
3 CASAMENTO. DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS
4 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. ANÁLISE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
5 DA UNIÃO ESTÁVEL
6 DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO.DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHOS, ADOÇÃO E PODER FAMILIAR
7 DOS ALIMENTOS
8. DO BEM DE FAMÍLIA
9. DO DIREITO ASSISTENCIAL – DA TUTELA, DA CURATELA E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO PERANTE O CPC/2015 E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024.
Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027.
Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional.
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
Colunista do Portal Migalhas.
Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.