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Livro Impresso

Direito Civil - Vol.5 - 20ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788530996086

  • Edição: 20|2025
  • Editora: Forense

Flávio Tartuce

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42216488
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O Volume 5 — Direito de Família aborda o Direito de Família, a união estável, o casamento, as relações de parentesco, os alimentos, o Direito Assistencial e muito mais.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 824
  • Publicação: 31/01/2025
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,15 kg
  • Dimensões: 17 X 24

“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)

Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.

Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”

Zeno Veloso (in memoriam)

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)

1. DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO

2. CASAMENTO – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, INVALIDADE E EFEITOS DO CASAMENTO

3. CASAMENTO. DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS

4. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. ANÁLISE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

5. DA UNIÃO ESTÁVEL

6. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO. DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHOS, ADOÇÃO E PODER FAMILIAR

7. DOS ALIMENTOS

8. DO BEM DE FAMÍLIA

9. DO DIREITO ASSISTENCIAL – DA TUTELA, DA CURATELA E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO PERANTE O CPC/2015 E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

BIBLIOGRAFIA

FLÁVIO TARTUCE

  • Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
  • Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
  • Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
  • Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024.
  • Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027.
  • Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notaria le Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
  • Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
  • Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
  • Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
  • Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.
  • Colunista do Portal Migalhas.
  • Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
  • Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.

Site

www.flaviotartuce.adv.br

Blogs

http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br

Instagram

@flavio.tartuce

Currículo lattes

http://lattes.cnpq.br/7182705988837779