Livro Impresso
Direito Civil - Vol.5 - 20ª Edição 2025
-
ISBN:
9788530996086
- Edição: 20|2025
- Editora: Forense
R$ 275,00
In stock
SKU
42216488
ou em até 10x de R$ 27,50
O Volume 5 — Direito de Família aborda o Direito de Família, a união estável, o casamento, as relações de parentesco, os alimentos, o Direito Assistencial e muito mais.

- Formato: Impresso
- Páginas: 824
- Publicação: 31/01/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 1,15 kg
- Dimensões: 17 X 24
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)
Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.
Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”
Zeno Veloso (in memoriam)
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)
1. DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO
2. CASAMENTO – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, INVALIDADE E EFEITOS DO CASAMENTO
3. CASAMENTO. DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS
4. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. ANÁLISE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
5. DA UNIÃO ESTÁVEL
6. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO. DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHOS, ADOÇÃO E PODER FAMILIAR
7. DOS ALIMENTOS
8. DO BEM DE FAMÍLIA
9. DO DIREITO ASSISTENCIAL – DA TUTELA, DA CURATELA E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO PERANTE O CPC/2015 E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
FLÁVIO TARTUCE
- Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
- Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
- Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
- Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
- Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024.
- Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027.
- Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notaria le Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
- Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
- Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
- Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
- Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo Presidente da Comissão de Direito das Sucessões.
- Colunista do Portal Migalhas.
- Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
- Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.
Site
www.flaviotartuce.adv.br
Blogs
http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br
@flavio.tartuce
Currículo lattes
http://lattes.cnpq.br/7182705988837779