- Formato: Impresso
- Páginas: 672
- Publicação: 26/01/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,04 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Civil - Vol.2 - 21ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998714
- Edição: 21|2026
- Editora: Forense
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (...)
O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima área dos concursos públicos, em que a união de profundidade, abrangência e praticidade é o ideal que todos perseguem para lograr êxito na sua preparação.”
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
“Indico há tempos a obra Direito Civil – Volume 2, de Flávio Tartuce, por conciliar teoria e prática de forma objetiva e direta, atendendo bem às necessidades dos meus alunos que iniciam os estudos jurídicos nos cursos de graduação da Faculdade de Direito da USP. Sem perder a profundidade, o livro demonstra, de forma clara, as principais categorias obrigacionais, desde o seu passado romano até a sua visão contemporânea.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES
3. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (PRIMEIRA PARTE)
4. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (SEGUNDA PARTE)
5. DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
6. A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO RESPONSABILIDADE CIVIL
7. APONTAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITOS BÁSICOS
8. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR
9. CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO À CULPA. ANÁLISE DAS REGRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E CÓDIGO CIVIL DE 2002
10. EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE CRIMINAL
BIBLIOGRAFIA
Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP.
Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal.
Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024.
Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027.
Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional.
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD).
Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Nacional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP).
Colunista do Portal Migalhas.
Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.