- Formato: Impresso
- Páginas: 320
- Publicação: 04/12/2025
- Capa: Brochura
- Peso: 0,48 kg
- Dimensões: 16 X 23
Livro Impresso
Direito Civil - Vol.1 - 15ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004818
- Edição: 15|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta obra está estruturada com uma introdução ao Direito Civil e com o estudo completo da parte geral em 14 capítulos, trazendo temas como os princípios de Direito Civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os novos julgados do STF e do STJ, publicados após a edição anterior.
Introdução
Capítulo I: Pessoa Física
Capítulo II: Capacidade Civil da Pessoa Física
Capítulo III: Morte e Ausência da Pessoa Física
Capítulo IV: Direitos da Personalidade
Capítulo V: Pessoa Jurídica
Capítulo VI: Espécies de Pessoas Jurídicas Civis
Capítulo VII: Bens e Coisas
Capítulo VIII: Fatos Jurídicos Civis
Capítulo IX: Negócio Jurídico
Capítulo X: Defeitos dos Negócios Jurídicos
Capítulo XI: Invalidade dos Negócios Jurídicos
Capítulo XII: Ilícitos Civis
Capítulo XIII: Prescrição e Decadência
Capítulo XIV: Prova dos Fatos Jurídicos Civis
Referências
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Advogado.