Direito Civil - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026

PARTE 1 – INTRODUÇÃO E PARTE GERAL

CAPÍTULO 1 – NOÇÕES BÁSICAS COMO PONTO DE PARTIDA PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO CIVIL

CAPÍTULO 2 – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

CAPÍTULO 3 – DAS PESSOAS NATURAIS

CAPÍTULO 4 – DAS PESSOAS JURÍDICAS

CAPÍTULO 5 – DOS BENS

CAPÍTULO 6 – DOS FATOS JURÍDICOS

CAPÍTULO 7 – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

CAPÍTULO 8 – DA SIMULAÇÃO

CAPÍTULO 9 – DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

CAPÍTULO 10 – DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

PARTE 2 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO 11 – A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E A CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO 12 – DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO 13 – DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO 14 – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

CAPÍTULO 15 – DAS ARRAS

PARTE 3 – RESPONSABILIDADE CIVIL

CAPÍTULO 16 – RESPONSABILIDADE. DISTINÇÕES ESSENCIAIS

CAPÍTULO 17 – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

CAPÍTULO 18 – RESPONSABILIDADE OBJETIVA

CAPÍTULO 19 – LIQUIDAÇÃO DE DANOS

PARTE 4 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 20 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS

CAPÍTULO 21 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 22 – A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 23 – O CONTRATO PRELIMINAR

CAPÍTULO 24 – EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS

CAPÍTULO 25 – DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS

CAPÍTULO 26 – DA EVICÇÃO

CAPÍTULO 27 – EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 28 – A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CC E NO CDC

PARTE 5 – CONTRATOS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO 29 – DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

CAPÍTULO 30 – DO CONTRATO DE DOAÇÃO

PARTE 6 – DIREITO DAS COISAS

CAPÍTULO 31 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS

CAPÍTULO 32 – DA POSSE

CAPÍTULO 33 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA PROPRIEDADE

CAPÍTULO 34 – DA USUCAPIÃO

CAPÍTULO 35 – DO REGISTRO

CAPÍTULO 36 – DA ACESSÃO

CAPÍTULO 37 – MODOS AQUISITIVOS DA PROPRIEDADE MÓVEL

CAPÍTULO 38 – DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA

CAPÍTULO 39 – DO CONDOMÍNIO GERAL

CAPÍTULO 40 – DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

CAPÍTULO 41 – DA SUPERFÍCIE

CAPÍTULO 42 – DAS SERVIDÕES

CAPÍTULO 43 – DO USUFRUTO

CAPÍTULO 44 – DO USO

CAPÍTULO 45 – DA HABITAÇÃO

CAPÍTULO 46 – DIREITO REAL À AQUISIÇÃO: DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

CAPÍTULO 47 – DA MULTIPROPRIEDADE OU TIME SHARING

CAPÍTULO 48 – DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL

CAPÍTULO 49 – DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA

CAPÍTULO 50 – DIREITO REAL DE LAJE

PARTE 7 – FAMÍLIA

CAPÍTULO 51 – A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA

CAPÍTULO 52 – PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO 53 – DO CASAMENTO

CAPÍTULO 54 – DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

CAPÍTULO 55 – REGIME DE BENS

CAPÍTULO 56 – DA UNIÃO ESTÁVEL

CAPÍTULO 57 – DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO

CAPÍTULO 58 – DO PODER FAMILIAR

CAPÍTULO 59 – DOS ALIMENTOS

CAPÍTULO 60 – DA TUTELA, DA CURATELA, DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA E DA GUARDA

PARTE 8 – DIREITO DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO 61 – VISÃO GERAL DO DIREITO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO 62 – DA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E DA DESERDAÇÃO

CAPÍTULO 63 – DA HERANÇA JACENTE E DA PETIÇÃO DE HERANÇA

CAPÍTULO 64 – A SUCESSÃO LEGÍTIMA

CAPÍTULO 65 – DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

MÔNICA QUEIROZ

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professora titular no Centro Universitário Unihorizontes (MG). Coor­denadora de cursos de pós-graduação e professora em diversos cursos prepara­tórios para concursos públicos, como na Rede de Ensino Praetorium/LFG, no curso Pro Labore (MG), no curso Focus (SP/ PR), no curso Jurídico (PR), no IOB Concursos (SP), no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (SP), na Escola Brasileira de Direito (SP), no G7 Jurídico (SP), no Magistrar (GO), no Foco Total (SP), no Instituto Goiano de Direito (GO), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG) e na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro do corpo editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Avaliadora da Revista e Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Palestrante e autora de obras jurídicas. Parecerista.