Livro Impresso
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
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ISBN:
9786559647125
- Edição: 18|2023
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 776
- Publicação: 06/02/2023
- Capa: Brochura
- Peso: 1,09 kg
- Dimensões: 16 X 23
O Volume 5 — Direito de Família aborda Direito de Família, união estável, casamento, relações de parentesco, alimentos, Direito Assistencial e muito mais.
Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a compreensão do tema, todos os volumes da coleção trazem acesso à Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, um ambiente virtual de aprendizagem para interagir com o autor por meio de fórum, webinário e discussões de casos e se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões.
1. Direito de Família – Introdução
2. Casamento – Conceito, Natureza Jurídica, Elementos Constitutivos, Invalidade e Efeitos do Casamento
3. Casamento. Direito Patrimonial – Regime de Bens
4. Dissolução do Casamento e da Sociedade Conjugal. Análise Com a Emenda Constitucional 66/2010 e com o Código De Processo Civil De 2015
5. Da União Estável
6. Das Relações de Parentesco. Disposições Gerais, Filiação, Reconhecimento de Filhos, Adoção e Poder Familiar
7. Dos Alimentos
8. Do Bem de Família
9. Do Direito Assistencial – da Tutela, da Curatela e da Guarda. Estudo Atualizado Perante o CPC/2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Flavio Tartuce
Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico.