- Formato: Impresso
- Páginas: 632
- Publicação: 06/05/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 0,84 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Direito Ambiental - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551772191
- Edição: 13|2026
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor ao direito material, mas avançando, com perfeição, competência e conhecimento, sobre os aspectos do direito administrativo, processual e internacional do meio ambiente. (...) Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 13.ª edição
Capítulo 1 – Interesse, Interesses Coletivos e Interesse Público
Capítulo 2 – A Evolução Jurídica e Legislativa do Direito Ambiental no País
Capítulo 3 – Conceitos Gerais do Direito Ambiental
Capítulo 4 – A Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
Capítulo 5 – Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
Capítulo 6 – A Legislação Infraconstitucional de Proteção Ambiental
Capítulo 7 – Princípios do Direito Ambiental
Capítulo 8 – Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
Capítulo 9 – Tutela Processual Civil do Meio Ambiente
Capítulo 10 – Tutela Administrativa do Meio Ambiente
Capítulo 11 – Direito Internacional Ambiental
Marcelo Abelha Rodrigues
Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, onde atuou como professor das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Professor Titular na Graduação e no Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado e Consultor Jurídico.