Dicionário de Direito Tributário - Material e Processual - 2ª Edição 2026

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JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1965). Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde lecionou durante 20 anos, sendo Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE (2006-2015). Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley), e orientador na Bucerius Law School (Hamburgo). Juiz do Tribunal de Imposto e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (1974-1997). Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na Fundação Getulio Vargas (1985-1995). Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-Idepe. Membro do Conselho de Estudos, Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo. Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Autor de diversas obras jurídicas, entre as quais se destacam: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; ISS – Teoria e Prática; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas, Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e Prática; Direito Tributário Empresarial; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Precedentes Tributários do STF e do STJ; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); e Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965.