Livro Impresso
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
-
ISBN:
9786559773275
- Edição: 5|2022
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1168
- Publicação: 03/06/2022
- Capa: Capa Dura
- Peso: 1,70 kg
- Dimensões: 17 X 24
Atualizada conforme a Reforma da Pre-vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS 990/2022 a 999/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre-vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida-de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.
Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces-suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna oCursoimprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos,trazendo questões das principais bancas examinadoras, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e modernodo Direito Previdenciário.
Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento
Capítulo 2 – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social
Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral dos Benefícios e do Custeio da Previdência Social
Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática
Capítulo 5 – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias
Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário
Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário
Capítulo 9 – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Sumário completo disponível aqui.
Leonardo La Bradbury
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa - UCP, Faculdade de Direito da Escola do Porto, com dupla titulação. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Instagram: @leo_cacau.