- Formato: Impresso
- Páginas: 632
- Publicação: 13/02/2026
- Capa: Brochura
- Peso: 1,03 kg
- Dimensões: 17 X 24
Livro Impresso
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
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ISBN:
9786551770845
- Edição: 33|2026
- Editora: SaraivaJur
Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a dia dos profissionais da área penal.
Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
1. Introdução
2. Jurisdição
3. Processo
4. Eficácia da lei processual penal no tempo
5. Eficácia da lei processual penal no espaço
6. Imunidades
7. Interpretação da lei processual penal
8. Analogia
9. Fontes do direito processual penal
10. Inquérito policial
11. Ação penal
12. Denúncia e queixa
13. Ação civil ex delicto
14. Sujeitos processuais
15. Competência
16. Prisão
17. Prova
18. Das questões e processos incidentes
19. Colaboração Premiada
20. Sentença
21. Dos processos em espécie
22. Nulidades
23. Recursos
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas Vinculantes
Bibliografia
FERNANDO CAPEZ é um dos nomes mais conhecidos entre os estudantes e concursandos ligados às carreiras jurídicas. Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Damásio Educacional por dezesseis anos, tendo contribuído para o alto índice de aprovação dos alunos desse curso preparatório nas carreiras mais concorridas, como Magistratura e Ministério Público. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988, recorrendo, em seus estudos, a um método de assimilação calcado na leitura objetiva, na memorização e na capacidade de selecionar as informações mais importantes. Menos de um ano após concluir a graduação, foi aprovado em 1º lugar nesse concurso. O método é agora oferecido aos leitores, que passam a contar com um precioso auxílio na busca do conhecimento e do sucesso na carreira desejada.